Município de Bragança reuniu-se com Ministério da Agricultura e da Alimentação |
O presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, foi recebido pela Ministra da Agricultura e da Alimentação, numa reunião que pretendeu levar até à tutela um conjunto de ideias para a melhoria e o reforço da atividade agrícola no concelho de Bragança.
Um dos assuntos em debate relacionou-se com os Aproveitamentos Hidroagrícolas no concelho, sendo reforçada a ideia, por parte do presidente da autarquia, Hernâni Dias, da “importância estratégica para a melhoria da produtividade agrícola do território, da concretização das Barragens de Rebordãos, Parada e Coelhoso e Calvelhe, cujo investimento previsional é de cerca de 34 milhões de euros. Segundo fonte da câmara municipal, “foram abordadas as questões administrativas, técnicas e operacionais necessárias para a aprovação dos projetos e consequente financiamento”. Neste âmbito, foi proposto pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação a realização de uma reunião entre a autarquia de Bragança e a DGADR, com vista a trabalhar os diferentes projetos de Regadio identificados pela Câmara Municipal de Bragança.
As Perdas da produção na Castanha também foi um assunto que esteve em cima da mesa da reunião, tendo a ministra, Maria do Céu Antunes, sido alertada para “as quebras na produção de castanha na Terra Fria do Nordeste Transmontano, realçando a extrema importância na adoção, por parte do Governo, de medidas urgentes e concretas de apoio aos produtores de castanhas, tendo em conta as avultadas perdas de produção registadas este ano”.
A propósito desse assunto, o Ministério da Agricultura e da Alimentação informou que a União Europeia definiu uma medida específica para a concessão de apoio temporário excecional ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), medida que está a ser operacionalizada pelo Ministério, prevendo-se que a abertura de candidaturas ocorra ainda até ao final do ano de 2022 e os pagamentos durante o primeiro trimestre de 2023.
Foi ainda reforçado por parte de Hernâni Dias “a necessidade e importância para o território, da existência de medidas de apoio concretas e relevantes sob o ponto de vista financeiro, aos jovens agricultores”, ao que o ministério deu nota “que no âmbito do Plano Estratégico da PAC, (PEPAC) o prémio à instalação de jovem agricultor será majorado desde que cumpram determinadas premissas, nomeadamente, exercerem a atividade agrícola em exclusividade, a instalação em território vulnerável, e o investimento ser acima de 80.000 euros. No caso de jovens que se instalem em territórios como os de Bragança a majoração pode ir até 75%”.
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