O Fisco deixou perder o IMI das barragens. Inicialmente queria cobrar este imposto mas, depois, voltou atrás e isentou as barragens de utilidade pública. Esta isenção surgiu após reuniões com a EDP, que é a principal beneficiária da situação. Estes encontros, que aconteceram em 2016 e em 2017, foram agora dados a conhecer.
Alberto Fernandes, um dos membros do Movimento Cultural da Terra de Miranda, diz que estão fartos destes enredos.
“O que nós gostaríamos é que se revolvessem de vez as trapalhadas e que fosse pago aquilo que é devido. E aquilo que é o maior negócio em Portugal dos últimos anos e que se faça sem nenhum imposto tributado é uma coisa que só cabe na cabeça da própria AT e naturalmente quem teria esse imposto a pagar é a EDP. Portanto, nós continuamos na mesma posição que temos estado e o que nós achamos é que a EDP deve pagar os impostos. surge tudo neste momento, Porque realmente há um prazo de caducidade”, referiu.
O movimento está assim a pedir à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas um esclarecimento “completo, urgente e público” no que respeita à cobrança de IMI e aos impostos devidos das barragens. Exige também ao primeiro-ministro e ao ministro das Finanças que assumam o juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição e a lei, contribuindo também para o cabal esclarecimento dos factos.
A existência destas reuniões, entre a administração da EDP, bem como os seus advogados e a Autoridade Tributária, foi tornada pública na semana passada. Antes das reuniões, a Autoridade Tributária entendia que as barragens estavam sujeitas ao IMI e, depois delas, passou a entender exactamente o contrário.
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