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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

sábado, 9 de novembro de 2024

ZERO alerta para novos pedidos para mineração em zonas especiais de conservação

 A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável alertou hoje para a existência de novas consultas públicas para autorização de direitos de prospeção e pesquisa no Parque Natural de Montesinho e nas Zonas Especiais de Conservação “Serra de Monfurado” e “Cabrela”.

Foto: Joana Bourgard

“O assalto da mineração às áreas com estatuto de proteção já começou”, escreve a ZERO em comunicado divulgado hoje.

Terminou a 25 de Outubro a consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais (Ouro, Prata, Cobre, Chumbo, Zinco e Minerais Associados) para uma área de 37,86 km2, no concelho de Vinhais, em que mais de metade da área está inserida no Parque Natural de Montesinho.

A ZERO lamenta que Portugal tenha uma “legislação que, na realidade, nada protege e que deixa a porta escancarada ao avançar com projetos de mineração em áreas cujos valores naturais em presença resultaram na sua classificação em diferentes níveis ao abrigo da Diretiva Habitats e Diretiva Aves”.

Além deste pedido de prospeção e pesquisa, existem outros dois que envolvem diretamente áreas classificadas no âmbito da Rede Natura 2000.

Um dos casos inclui as Zona Especial de Conservação (ZEC) de Monfurado e Zona Especial de Conservação (ZEC) de Cabrela, nos concelhos alentejanos de Montemor-o-Novo, Évora, Viana do Alentejo e Vendas Novas. Trata-se de um pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de cobre, chumbo, zinco, ouro e prata, numa área de 447,5 km2.

O outro dos casos abrange a ZEC Montesinho/Nogueira, nos concelhos de Vinhais e Bragança. Trata-se do pedido de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos níquel, cobalto, cobre, platinoides e minerais associados numa área denominada de “Valongo 2”, com cerca de 105 km2.

“Caso consigam parecer favorável por parte da Direção-Geral de Energia e Geologia, segundo a legislação em vigor, caso seja intenção futura do promotor, tem direito a pedir direitos para exploração que, à semelhança de outros processos similares, por maiores sejam os impactes, por norma, resultam na obtenção de uma decisão favorável condicionada nos Processos de Avaliação de Impacte Ambiental.”

A ZERO recorda que “uma das bandeiras do Governo em matéria de conservação da natureza é o Plano Nacional de Restauro Ecológico” e que “será fundamental que essa ambição comece desde logo com a proteção dos valores que existem atualmente”. 

Esta associação pede ao Ministério do Ambiente para “dar a devida atenção a este assunto e legislar de forma a salvaguardar os valores naturais em presença nas áreas classificadas desta corrida desenfreada por recursos minerais”.

“A bem de uma transição energética a nível europeu com a exploração de recursos subterrâneos endógenos, não se pode de forma alguma hipotecar o património natural das gerações futuras.”

Helena Geraldes

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