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Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço.
A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também... (Henrique Martins)
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COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira..
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terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Obras no Tribunal de Alfândega da Fé: Município celebra protocolo para a concretização da intervenção
A Câmara Municipal de Alfãndega da Fé vai formalizar o protocolo de cooperação com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça para a realização de obras de reabilitação e adaptação no edifício do Tribunal Judicial de Alfândega da Fé.
Este protocolo, que será assinado amanhã, dia 1 de fevereiro no edifício da Biblioteca Municipal , surge no âmbito do reforço de competências do tribunal de Alfândega da Fé, que passa agora a Juízo de Proximidade, depois de na anterior reforma do Mapa judiciário ter sido transformado em secção de proximidade. A intervenção visa dotar de melhores condições o espaço físico do tribunal, adaptando-o às novas competências. Recorde-se que a reabertura do Tribunal de Alfândega da Fé enquanto Juízo de Proximidade implica que aqui passam a ser praticados, obrigatoriamente, atos judiciais e os julgamentos cuja competência seja dos tribunais singulares em matéria criminal (até este momento só seriam feitas aqui as audiências de julgamento se o juiz assim o determinasse pois não era obrigatório). Estes julgamentos correspondem a mais de 80% dos processos-crime. Ora, tal traduz-se numa melhoria do acesso à justiça, evitando a deslocação de pessoas e correspondendo às suas necessidades. A cerimónia de assinatura do protocolo conta com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro.
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