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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

segunda-feira, 12 de junho de 2023

Eixo Atlântico traça linhas de atuação em cinco áreas para desenvolver interior

 O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular elegeu as áreas da governança, medidas institucionais e financiamento, social, económica e ambiental como estratégicas para os territórios regionais de baixa densidade, propondo linhas de atuação nesses âmbitos, segundo um relatório hoje divulgado.

As medidas propostas no relatório Coesão Socioterritorial e despovoamento na Eurorregião Galiza - Norte de Portugal, a que a Lusa teve hoje acesso e que será apresentado em Mirandela (Bragança) no dia 22, focam-se na subregião das Terras de Trás-os-Montes, em Portugal, e nas províncias galegas de Lugo e Ourense, em Espanha, visando criar "uma agenda mobilizadora".

A primeira área estratégica diz respeito à governança do território, e as quatro linhas de atuação sugerem a existência de "um documento unificado no qual figure o que está a fazer cada administração em matéria de despovoamento", "criar um documento único com todas as linhas de ajuda" neste âmbito, a "potenciação de uma nova imagem do rural" e ainda "uma nova cultura do território".

Segundo o Eixo Atlântico, o objetivo das linhas de atuação neste âmbito "centra-se na necessidade de dispor de informação atualizada e comparada na altura de fortalecer a governança multinível", desde o europeu ao mais local.

Quanto às linhas de atuação relativas a medidas institucionais e financiamento, o Eixo Atlântico propõe "um quadro de vantagens fiscais para pessoas jovens e empreendedoras", dar prioridade ao território "nas medidas de apoio direto" fiscal, "facilitar apoio financeiro a projetos empresariais" em zonas rurais e melhorar a "produtividade" desses projetos.

Já no âmbito social, as linhas de atuação propostas são 12, e vão desde "apoiar as alianças entre as entidades de economia social, intercooperação ou integração", a "promover, através da formação ou incentivos, uma plataforma cooperativa de fornecimento de bens e serviços no meio rural".

São também propostos "mecanismos de colaboração público-privada entre cooperativas locais e entidades públicas", a oferta de "serviços sociais ao domicílio" com apoio tecnológico, o reforço de "programas de ajuda a cuidadores familiares" e "facilitar o envelhecimento em casa e na comunidade".

É ainda visada a implementação, no mundo rural, de residências com assistência médica "para estadias curtas", a facilitação de "acesso à habitação", a criação "de um banco de casas vazias", de "uma bolsa de informação sobre casas em condições de serem habitadas", e a "promoção pública de casas".

No âmbito económico, as linhas de atuação propostas passam a 13, como facilitar "o desenvolvimento rural", realizar atividades "para dar a conhecer as experiências inovadoras das gentes locais" ou adotar "uma estratégia de economia social", bem como criar polos e divulgar o seu potencial para criar "emprego de qualidade"

Também se defende um "impulso do setor artesão e do comércio local" e a "colaboração com as universidades e centros de investigação", bem como a promoção de produtos endógenos, da indústria rural "como referente de qualidade" e a otimização do "uso dos fundos europeus" para atrair e reter talento, através de uma "estratégia integrada" para tal.

Por fim, na área ambiental o Eixo Atlântico sugere apostas num a gestão de recursos "baseada na inovação e sustentabilidade" e na agrotecnologia, bem como impulsos às cooperativas agroalimentares, ao associativismo dos produtores e à agricultura ecológica com economia circular.

É também sugerida a oferta de produtos agroindustriais "com imagem de autenticidade", oferta turística "com forte implicação municipal", modelos de produção "baseados na comunidade e que promovam a inclusão social", apoio aos programas "contra o abandono e subutilização de terras", medidas para "aproveitamento de terrenos" e registos das iniciativas municipais de agrotecnologia.

Também há referência à implementação de "serviços digitais rurais pensados para a bioeconomia", de "feiras e mostras de produtos tradicionais, a uma "escola de pastores", à "defesa dos montes comuns" e as "redes de colaboração intermunicipais".

O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular é uma organização de cooperação transfronteiriça que reúne 39 municípios do Norte de Portugal e da Galiza, fundada em 1992.

JE // JAP
Lusa/Fim

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