Por: José Mário Leite
(colaborador do Memórias...e outras coisas...)
O que está em causa é a diminuição do apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) ao desporto em geral e, particularmente, aos atletas com deficiência. Tal “falta” foi anunciada, debatida e “resolvida” com acréscimo de contribuições públicas de forma a manter o suporte habitual. Ninguém pode questionar a importância quer do desporto quer da necessidade de ajuda à sua prática nas modalidades em que, como é o caso, não se auto sustenta, com base em receitas próprias. Mas, antes disso, faz sentido perguntar se essa nobre missão justifica que se vá buscar verbas a uma instituição cuja missão, conferida há mais de cinco séculos pela sua fundadora, a rainha D. Leonor, é a de auxiliar os mais desprotegidos com obras de caridade e ajudar aos mais carenciados. Porque, ao lado de modalidades desportivas muito deficitárias, outras há que geram milhões. Portanto, pela simples aplicação dos princípios redistributivos da teoria fiscal, não seria lógico ir buscar algumas migalhas aos negócios de milhões das quase obscenas transferências de futebolistas que todos os anos acontecem, enriquecendo os agentes e os tão falados fundos? Lance-se um impostos sobre essas transações!
Por outro lado, esta questão veio destapar outra, a diminuição das receitas da SCML e que tem duas componentes: gestão inadequada e concorrência acrescida dos jogos “on-line”. A primeira está a ser analisada pelas autoridades competentes e não vou pronunciar-me. Quanto à segunda, sendo certo que os rendimentos são enormes e que, ao contrário dos da SCML, vão diretamente para os bolsos dos respetivos concessionários, seria da maior justiça sujeitá-los a uma taxa adicional, destinada ao apoio e fomento desportivo enquanto, em simultâneo, se reduzia, drasticamente a publicidade abusiva e avassaladora dos mesmos, no espaço televisivo. O jogo na internet, sendo mais viciante e muito mais acessível tem riscos maiores para o publico alvo pois não tem forma de efetuar um controlo minimamente eficaz do seu uso, seja pela verificação da idade mínima seja pela execução eficiente de outras limitações legais. Sendo baseado numa plataforma informática, tem custos baixíssimos e nada deixa no país para além dos impostos a que seja submetido. Que estes sejam grandes, muito grandes, mesmo, é de inteira justiça.
É igualmente justo dificultar-lhes a concorrência “desleal” à Santa Casa. Quanto a esta, depois de ajudada a recuperar as suas receitas tradicionais, tem de adotar e implementar as melhores práticas de gestão e, porque não, recentrar e recuperar a missão original que o gesto generoso e caritativo da sua fundadora lhe legou.
Colaborador regular de jornais e revistas do nordeste, (Voz do Nordeste, Mensageiro de Bragança, MAS, Nordeste e CEPIHS) publicou Cravo na Boca (Teatro), Pedra Flor (Poesia), A Morte de Germano Trancoso (Romance) e Canto d'Encantos (Contos), tendo sido coautor nas seguintes antologias; Terra de Duas Línguas I e II; 40 Poetas Transmontanos de Hoje; Liderança, Desenvolvimento Empresarial; Gestão de Talentos (a editar brevemente).
Foi Administrador Delegado da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, vereador na Câmara e Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo.
Foi vice-presidente da Academia de Letras de Trás-os-Montes.
É Diretor-Adjunto na Fundação Calouste Gulbenkian, Gestor de Ciência e Consultor do Conselho de Administração na Fundação Champalimaud.
É membro da Direção do PEN Clube Português.
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