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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Autarcas mostraram à Secretária de Estado da Justiça descontentamento com a reforma judiciária

O presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes e o autarca de Torre de Moncorvo estiveram reunidos esta quinta-feira com a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, para darem conta do seu descontentamento com as implicações da reforma judiciária no distrito.
Américo Pereira, presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, e também autarca de Vinhais, uma das sedes de concelho que perdeu o tribunal, critica a reforma posta em prática pelo anterior governo social-democrata em Setembro de 2014 por ter falhado em dois objectivos: na poupança e na especialização dos tribunais. “A poupança em termo económicos foi um desastre.
Com o encerramento dos tribunais, o Estado conseguiu poupar, em média, 60 mil euros por ano. No entanto, gastou 740 mil euros para adaptar instalações onde vai por a funcionar exactamente os serviços que funcionavam nesses tribunais.
O objectivo da redução de custos não foi conseguido, nem de perto, nem de longe, foi um desastre. Outro objectivo era a especialização da justiça mas, em Bragança, a especialização foi zero”, frisou Américo Pereira, no final de uma reunião que decorreu esta quinta-feira com a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça.
Em representação dos municípios da comarca de Bragança da CIM Douro, Nuno Gonçalves, autarca de Torre de Moncorvo, considera que algumas situações devem ser repensadas e que os julgamentos devem ser feitos nas localidades. “Algumas situações no distrito deverão ser revistas para um melhoramento da situação que hoje vivemos. 
No sul do distrito, temos o concelho de Freixo de Espada à Cinta que nunca teve tribunal, temos o concelho de Carrazeda de Ansiães que tinha tribunal e passou a ser secção de proximidade e temos o tribunal de Torre de Moncorvo. Os julgamentos devem ser feitos nos locais a que dizem respeito”, acrescentou Nuno Gonçalves.
A Secretária de Estado da Justiça não quis adiantar uma data para a conclusão do processo de revisão do mapa judiciário, mas garantiu que o trabalho já arrancou e admitiu que pode passar pela deslocação de juízes e reforço do sistema de videoconferência.

Escrito por Brigantia

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