De acordo com Manuela Mendonça, coordenadora do SPN é preciso um debate alargado sobre a transferência de competências na área educativa antes de haver alterações nessa matéria.
“O SPN é contra a ideia de municipalizar a educação, mas defende a descentralização de algumas competências. Com a criação de conselhos locais de educação”, frisa a sindicalista.
Os efeitos negativos do projecto de transferência de poderes para os municípios podem, de acordo com o sindicato, passar pela politização da educação.
Na opinião do investigador e professor jubilado do Instituto Politécnico de Bragança, Henrique Ferreira, é necessário um debate alargado sobre a matéria, porque é muito conflitual. O especialista defendeu ainda que o decreto-lei que instituiu a municipalização da educação deve ser anulado. “O que pode ser feito é transferir para os municípios algumas competências na administração da educação sem que isso corresponda à municipalização da educação. A sua implementação é demasiado conflituosa.
O Governo devia suspender a aplicação deste decreto-lei”, defendeu o investigador. Já a posição das autarquias não é tão rígida.
O presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes, Américo Pereira, não concorda “com a delegação de competências, da forma como está a ser feita”, mas está aberto “a entrar numa negociação para que seja atribuída aos municípios competência própria no ensino com exclusão da parte curricular, pedagógica e contratação de professores”. Opiniões expressas no seminário “Municipalizar a educação: que perspectivas?”, promovido pelo SPN e que juntou professores, sindicalistas, directores de agrupamentos e responsáveis autárquicos.
Escrito por Brigantia
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