Autarquias recusam pagar custos com segurança das ligações aéreas

As autarquias que são servidas pela ligação aérea entre Bragança e Portimão estão a ser confrontadas com o pagamento do serviço de segurança, que é prestado pela GNR.

Após o primeiro mês de operação das ligações entre Bragança e Portimão "os municípios foram confrontados com o pagamento do serviço de segurança, que é prestado pela GNR", revela o presidente da autarquia viseense.

A par de Viseu também Bragança, Vila Real, Portimão e Cascais são servidos pela ligação e todos receberam faturas da GNR a exigir o pagamento pela segurança prestada, na hora de embarque e desembarque de passageiros.

"Passamos todas as auditorias e vistorias por parte da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), sempre estivemos disponíveis para colaborar mas a função de segurança pertence ao Estado", esclarece Almeida Henriques.

O autarca não divulga o montante da fatura, "que tem um valor hora por equipas de 2 pessoas" mas garante que todos os autarcas "têm a mesma posição que é imputar ao Estado central o custo da GNR".

O Ministério das Infraestruturas reconhece a existência do problema mas aponta responsabilidades pela solução à ANAC que, à semelhança da GNR, não prestou qualquer esclarecimento.

Almeida Henriques assume que as autarquias "querem continuar a ter disponível a ligação aérea, estivemos sempre de boa-fé e abrimos todas as possibilidades para que este serviço tenha qualidade e chegue a muita gente". Mas, conclui, a solução do problema "deve ser concertada entre os ministérios das Infraestruturas e Administração Interna. Nem sequer a fatura nos devia ser enviada".

Amadeu Araújo
TSF