O Conselho de Ministro reúne-se na quinta-feira em Bragança, no âmbito da iniciativa “Governo mais Próximo” que começa no dia anterior com o primeiro-ministro e vários ministros a percorrerem a região durante dois dias.
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua, João Gonçalves, considera que este Conselho de Ministros descentralizado e temático sobre a valorização do Interior é oportuno para serem colocados às diversas tutelas “todos aqueles temas em aberto, que ainda é preciso resolver e a mobilidade do Tua é um deles”.
O Plano de Mobilidade Turística e Quotidiana é a principal contrapartida pela construção da barragem de Foz Tua que já está licenciada e a produzir energia, enquanto continua por concretizar a condição imposta pela Declaração de Impacto Ambiental.
Para compensar a submersão de quase 20 dos menos de 60 quilómetros que restavam da centenária linha do Tua, foi imposto à EDP a concretização do plano que contempla a reativação da linha entre a Brunheda e Mirandela, barcos na albufeira até ao Tua e transporte rodoviário.
A EDP entregou 10 milhões de euros ao operador turístico Mário Ferreira que fez obras, mas continuam a faltar mais intervenções, agora assumidas pela agência, e a surgir novos pormenores técnicos, como apontou João Gonçalves, sem concretizar quais.
“Este é um processo muito complexo e muito moroso, nós temos tido o cuidado de acompanhar o processo muito de perto, tentando resolver porque acontecem sempre coisas novas que é preciso ir resolvendo, mas o que eu saliento é que estamos todos imbuídos de um grande entusiasmo para que se chegue a um bom objetivo”, sustentou.
O que é certo é que, como disse, “há ainda algumas coisas que é preciso resolver” e “o Conselho de Ministro ser em Bragança e o assunto ser a valorização do Interior tem tudo a ver com este tipo de projetos, que é um projeto supramunicipal, envolvendo cinco concelhos, uma representatividade muito grande do território e com um projeto que é uma contrapartida de um investimento na região e que importa implementar de vez”.
A agência resulta também de uma contrapartida da barragem constituída pelos cinco municípios do território, nomeadamente Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Vila Flor, Murça e Alijó e tem como missão gerir os fundos e projetos no Vale do Tua.
Depois de o operador turístico ter voltado atrás e se recusar a fazer as obras necessárias para concluir o processo, a agência assumiu essa tarefa e tem em execução duas empreitadas que aparentemente serão as últimas.
João Gonçalves garantiu que as obras “estão a decorrer ao ritmo programado”, sendo que uma delas tem a ver com a requalificação de taludes, da própria linha e travessas, e estará concluída em finais de abril, princípios de maio”.
A outra empreitada destina-se “à implementação do sistema de deteção precoce da queda de blocos e tem dois prazos: um intermédio que acabará em maio e outro que já será desenvolvido com a própria operação a ocorrer”, como explicou.
A agência tem promovido reuniões de acompanhamento com as entidades todas, nacionais e locais, que estão envolvidas no processo para que seja possível chegar “a finais de abril, princípios de maio e dizer que a agência pôs à disposição a hipótese de ser utilizada a linha, que é o que falta para o sistema de mobilidade”.
“Estamos a trabalhar com alguma serenidade e também com alguma contenção verbal para que consigamos chegar a bom porto”, disse.
Outra questão que vai ser a agência a resolver é o parque de estacionamento que o operador Mário Ferreira começou a construir na Brunheda e que originou um processo de contraordenação por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) por “colidir” com vários valores ambientais e a zona de proteção do Douro Vinhateiro.
“Essa é uma questão que está a ser resolvida nas entidades devidas”, afirmou o presidente da Agência e da Câmara de Carrazeda de Ansiães, o município onde decorre a obra.
Segundo disse, foi pedido o parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a inclusão do parque no plano de mobilidade, já que a Brunheda será neste plano “um interface entre o eixo ferroviário, fluvial e rodoviário”.
O autarca admitiu que a solução deverá passar por “corrigir” o que foi construído para adaptar a obra às exigências legais, mas também ao objetivo do equipamento.
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