Três médicos acusados pelo MP de um crime de homicídio por negligência

 Três médicos que trabalharam no Centro de Saúde de Mirandela e no hospital local estão acusados pelo Ministério Público de um crime de homicídio por negligência, pela morte de uma idosa, natural de Vilarinho das Azenhas, no concelho de Vila Flor, que sofreria de uma insuficiência cardíaca que não terão detetado.

O caso já aconteceu há seis anos, mas só agora é conhecido o despacho de acusação.

Segundo a acusação, a que o Jornal de Notícias teve acesso, Maria Manuela Rosa foi atendida, em apenas dois meses, por cinco vezes no Centro de Saúde de Mirandela I e por uma vez no hospital da cidade, exibindo um quadro clínico progressivamente mais grave.

Na primeira consulta no Centro de Saúde, a 24 de agosto de 2015, a idosa queixou-se de “uma sensação de pressão/aperto”, tendo sido assistida, segundo o MP, por Pedro Mendes, 53 anos, um dos três médicos acusados. O clínico pediu um eletrocardiograma.

Já a 7 de setembro, o mesmo médico solicitou, numa segunda consulta, um raio-X ao tórax para tentar perceber a origem da tosse da idosa. Receitou-lhe, em seguida, dois medicamentos. Dois dias depois, a idosa regressou à unidade de saúde com sintomas similares.

Um outro clínico, José Clemente, de 54 anos e também acusado, prescreveu-lhe então outros dois medicamentos. A 17 de setembro, Pedro Mendes voltou a contactar Maria Manuela Rosa. Um mês depois, o médico atendeu a mulher, pela quarta vez. A paciente apresentava então, além de tosse, dificuldades respiratórias.

Sem sentir melhorias no seu estado de saúde, Maria Manuela Rosa deslocou-se, a 26 de outubro, às urgências do Hospital de Mirandela, onde foi assistida pelo terceiro arguido, Marcial Fernandez, um médico espanhol de 64 anos.

Diagnosticou à idosa uma bronquite aguda, medicou-a e deu-lhe alta três horas mais tarde. Mas a sua condição não melhorou.

Dois dias depois, Maria Manuela Rosa viajou, por isso, até ao Porto, para se encontrar com as filhas, que, “ao verificarem o débil estado de saúde da mãe”, chamaram o INEM. A idosa foi então transferida para o Hospital de Santo António, onde os médicos concluíram, com base no seu histórico e em novos exames, que sofria de uma insuficiência cardíaca desde maio de 2015, que se agravara no mês anterior, associada a uma gripe. Morreu a 15 de dezembro de 2015, após um mês e meio internada.

Para o MP, os arguidos deveriam, dado o historial da paciente, ter pedido exames complementares ou encaminhado a idosa para outras unidades.

Alega, por isso, que os três médicos “contribuíram para o agravamento” do estado de saúde de Maria Manuela, “ao ponto de ser irreversível a sua recuperação”.

Diga-se que o crime de homicídio por negligência é punível, segundo o Código Penal, com pena de multa ou de até três anos de cadeia.

Nenhum dos três arguidos está, atualmente, a exercer funções em Mirandela. Pedro Mendes trabalha em Macedo de Cavaleiros, José Clemente em Bragança, e Marcial Fernandez em Vigo, Espanha.

O despacho de acusação de homicídio por negligência do Ministério Público contra três médicos que exerceram funções em Mirandela.

Já em abril deste ano, um outro caso no hospital mirandelense acabou com a absolvição de um médico também acusado de homicídio por negligência pelo facto de não se ter estabelecido, em julgamento, uma relação de causa e efeito entre a morte de uma paciente, de 69 anos, e um mau diagnóstico. Em causa estava também um problema cardíaco não detetado, numa situação ocorrida em 2015. A mulher morreu com um enfarte do miocárdio. Mesmo assim, o tribunal deu como provado que o médico não agiu segundo as boas práticas.

INFORMAÇÃO CIR (Rádio Terra Quente)