quinta-feira, 30 de setembro de 2021

A democracia funcionou

 As eleições autárquicas são mais uma prova de que a democracia, não obstante todos os seus vícios, defeitos e erros, funciona melhor do que qualquer ditadura, seja ela civil, militar, teocrática ou republicana.
Não é preciso ser formado em Ciência Política para perceber que a discussão dos assuntos da polis podem colocar-se em 2 planos distintos: a Administração Central e a Administração Local. Quanto à primeira, a discussão pode ser feita a 4 níveis diferentes: o regime político, o sistema económico, o programa de governo, a medida X, Y ou Z do ministério A, B ou C.
Em termos de regime político, podemos optar pela monarquia ou pela república, pela democracia ou pela ditadura. Um regime político para se poder considerar democrático tem que resultar do voto popular e não da vontade de qualquer grupo oportunista que diz dispensar as eleições com desculpas esfarrapadas sem qualquer fundamentação objetiva, como acontece com os salazaristas e com os marxistas. Os primeiros invocam a vontade Deus, enquanto que os segundos se autoproclamam “vanguarda esclarecida”, relegando para o limbo da estupidez todos os que se lhe opõem.
Ao nível do sistema económico, deparamo-nos com 3 teorias diferentes: o marxismo, com a sua teoria da coletivização da propriedade, que vê na propriedade privada a origem de todos os conflitos sociais; o liberalismo duma Direita ressabiada com o Estado que lhes oferece as infraestruturas para as suas empresas funcionarem, mas que lhes cobra impostos e impõe regras de funcionamento, que eles não querem respeitar; e, finalmente, o socialismo democrático ou social-democracia que aposta na concorrência entre privados e entre privados e o Estado, ao mesmo tempo que impõe regras para evitar as hecatombes do tipo de crise de 2008, em que o sistema financeiro mundial só não ruiu totalmente porque os governos dos diferentes países se chegaram à frente para cobrir as fraudes financeiras que circulavam entre Bancos. Infelizmente, nesta área ainda há muito caminho para percorrer e aperfeiçoar o sistema social-democrata.
Posto isto, é fácil de ver que estas eleições autárquicas, que mostraram duma forma insofismável a necessidade e a oportunidade destas eleições para encostar e substituir os corruptos ou incompetentes, seriam impossíveis tanto no regime salazarista como em qualquer país em que o marxismo se tenha apoderado do aparelho de Estado. Nesses casos, todos os líderes locais dependem da sua fidelidade – sinónimo de subserviência - ao líder nacional.
- Está tudo bem nas autarquias?
- É óbvio que não. Continua a haver incompetências, os partidos continuam a dar sinais das suas limitações e fragilidades, apresentando muitas vezes candidatos que são fruto do seu narcisismo e egoísmo, que os leva a apoderarem-se dos partidos através de autênticos sindicatos de voto. Mesmo assim, qualquer outro regime político potenciaria a corrupção e a incompetência dos autarcas nomeados pelo Poder Central, sem que o povo pudesse substituí-los ou penalizá-los.
Por isso, será necessário existir uma permanente abertura para aprofundar a democracia que temos, tornando-a mais transparente em tudo o que envolva negócios e contratações de pessoal, quer a nível nacional, quer a nível local, mas nada substitui a democracia, como as últimas eleições autárquicas vieram demonstrar, sem margem para dúvidas.

César Rodrigues

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