Governo lança programa de restauro ecológico de rios e ribeiras

 O Governo vai investir 187 milhões de euros, até 2029, em intervenções em rios e ribeiras em todo o território nacional, através do Pró-Rios – Programa de Ação para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras, apresentado ontem em Lisboa pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Ribeira. Foto: Wilder (arquivo)

O programa vai permitir intervir em cerca de mil quilómetros de cursos de água, com uma média de investimento anual de 46 milhões de euros até ao final da década.

“Durante muitos anos, em Portugal e noutros países, os rios ficaram à beira do colapso ecológico, emparedados, tapados e usados para descargas de resíduos”, afirmou a ministra, em comunicado.

Maria da Graça Carvalho sublinhou que o Pró-Rios tem como objetivos controlar e reduzir o risco de inundações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado ecológico dos ecossistemas, recuperar biodiversidade e habitats degradados e valorizar os territórios para as populações.

“As cheias de Valência, em 2024, mostraram que o confinamento dos rios não ajuda e pode agravar as consequências”, referiu.

Do total do investimento, cerca de 60 milhões de euros destinam-se a obras de maior dimensão, estando o restante previsto para ações de renaturalização dos rios.

“As intervenções mais complexas, como as de Lisboa e Algés, estão mais adiantadas, enquanto as de renaturalização podem ser executadas em cerca de um ano”, explicou, defendendo “ambição e rapidez” na concretização dos projetos.

Para o Algarve e Alentejo estão previstos 52,5 milhões de euros, revelou Maria da Graça Carvalho, acrescentando que as intervenções incidirão também em zonas de elevado risco de inundações, como Faro, Albufeira e Tavira.

O trabalho de identificação dos casos mais urgentes, incluindo a remoção de barreiras obsoletas, será feito “região a região”, com base no mapa de risco de inundações já divulgado.

Maria da Graça Carvalho apelou à colaboração de universidades e associações ambientais, reconhecendo que a Agência Portuguesa do Ambiente “não consegue fazer tudo sozinha”. Recordou ainda que, só no último ano, foram investidos 14 milhões de euros em 68 intervenções fluviais.

O rio Minho será um tema a debater na próxima cimeira ibérica no final do mês em Huelva. Aí, segundo a ministra, será assinado um acordo para o desassoreamento do rio Minho e o restauro das margens.

O Pró-Rios está alinhado com a estratégia Água que Une, com o Plano Nacional de Restauro e com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.