Exmos. Senhores Deputados Municipais,
Exmo. Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal,
Na qualidade de cidadão do concelho de Bragança, e enquanto observador atento e regular dos trabalhos da Assembleia Municipal, acompanhando todas as sessões transmitidas online, em direto ou em diferido, sinto-me no dever cívico de expressar a minha profunda preocupação com o funcionamento deste órgão autárquico.
O que tenho observado, ao longo dos últimos tempos, é uma atuação que, na maioria dos casos, parece afastar-se da missão essencial de uma Assembleia Municipal. Representar os cidadãos, discutir ideias, analisar projectos, antes de os votar, e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Constato, com desalento, que muitos deputados municipais se limitam a defender posições partidárias, sem demonstrarem pensamento crítico ou autonomia política. O debate é frequentemente substituído por uma discordância sistemática em relação às propostas da Câmara Municipal, não por discordância fundamentada, mas por alinhamento político. Esta postura empobrece a democracia local e desrespeita o mandato conferido pelos eleitores.
Também a condução dos trabalhos por parte da Mesa da Assembleia merece reflexão. A gestão do tempo revela-se, por vezes, desequilibrada. Longas intervenções sobre assuntos de escasso interesse colectivo, e algumas fora de agenda com tempos assumidos por tolerância mas inusitados, contrastam com limitações severas impostas aos deputados municipais, reduzidos, por vezes, a intervenções de poucos segundos. Tal prática compromete a qualidade do debate e a dignidade do órgão.
Uma Assembleia Municipal deve ser um espaço de esclarecimento, de pedagogia democrática e de serviço público. Os seus membros não foram eleitos para servir partidos, mas sim para servir cidadãos.
Acresce ainda a necessidade de repensar a organização dos trabalhos, nomeadamente o agendamento dos temas mais relevantes para o período da manhã, bem como a modernização do modelo de votação atualmente em vigor, manifestamente desajustado da realidade atual.
Apelo, assim, a uma reflexão séria, honesta e responsável. Rever o que está mal e melhorar não é sinal de fraqueza, é sinal de maturidade democrática.
Uma Assembleia Municipal devia educar, esclarecer e servir a população.
A Assembleia Municipal não devia ser um palco partidário nem um ritual cansado. A Senhora Presidente da Câmara alerta para isso sistematicamente. Esqueçam os partidos. No entanto, parece que só ela acredita que é possível servir os cidadãos sem prestar vassalagem aos partidos.
Talvez ajudasse tratar os assuntos importantes de manhã, depois de almoço, alguns já não sabem o que dizem, nem dizem o que sabem.
Aquele modelo de votação, com deputados a subir, um a um, ao palco, quando não se atropelam… não pode evoluir?
Sirvam os cidadãos.
Não sirvam cegamente os partidos.
Como em tudo na vida, o escrito não serve para todos, mas também sabemos que a exceção só serve para que a regra se cumpra. Há um facto e que no meu entender é indiscutível. Nos nossos deputados municipais os que fazem a diferença são os jovens... de todos os partidos. Velhadas ao sofá, à universidades senior ou, os mais valentes, ao ginásio.
Com consideração e estima por todos,
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