O homem de 43 anos foi detido, em junho, pela Polícia Judiciária (PJ) e encontra-se, desde então, em prisão preventiva.
De acordo com a acusação divulgada na página da Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o homem foi agora formalmente acusado da prática de cinco crimes de tráfico de pessoas e de um crime de detenção de arma proibida.
O processo está a correr na instância local de Macedo de Cavaleiros e o Ministério Público considerou haver indícios suficientes de que, de 2008 a junho de 2014, o arguido "aliciou, transportou, alojou e acolheu em sua casa, em Alfândega da Fé, cinco pessoas, para que estas prestassem para si trabalho, naquela localidade mas também em Vilarelhos, Vila Flor, Mirandela e Vila Real".
Segundo a acusação, o recrutamento foi feito "sempre mediante a promessa de remuneração que nunca cumpriu, nem pretendeu cumprir".
O Ministério Público sustenta que o agricultor retirava os telemóveis e documentos de identificação aos trabalhadores, "coartando-os na sua liberdade pessoal e de movimentos".
O indivíduo é ainda acusado de molestar " física e verbalmente" estas cinco pessoas "para as manter sob o seu domínio e impedir que abandonassem o trabalho".
O arguido pode agora pedir a abertura de instrução do processo, em que um juiz decidirá se vai ou não a julgamento.
Na altura da detenção do agricultor, a PJ divulgou que as vítimas "viram-se forçados a trabalhar de forma não remunerada, sujeitas a condições indignas e condicionadas na sua liberdade ambulatória, perante o trato de intimidação, ameaças e agressões físicas por parte do arguido".
A investigação apurou ainda "serem frequentes diversas práticas intimidatórias e humilhantes sobre os ofendidos que consistiam em reiteradas ofensas à integridade física".
HFI // JGJ
Lusa/fim
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