Assembleia Municipal de Bragança aprova revisão orçamental para reforço da despesa de 30 milhões de euros

Despesa será dividida entre os anos de 2020 e 2021.

A verba vai ser incluída na intenção de despesa para suportar as candidaturas de construção de três barragens projectadas para o concelho, como explicou o autarca de Bragança, Hernâni Dias. “Tem a ver com o facto de estarmos a incluir um projecto novo que é a execução de barragens, uma vez que existe um aviso aberto para candidaturas, para execução de barragens, a nível nacional. Nós, neste momento, temos três barragens para candidatar, a de Parada, a de Rebordãos e a de Calvelhe, num orçamento previsto de 30 milhões de euros. A dotação para o país inteiro é de 60 milhões de euros, o que significa que, provavelmente, o Governo vai ser obrigado a reforçar a dotação para dar resposta a tudo aquilo que são as solicitações dos vários municípios e tivemos que promover esta revisão para adequarmos o nosso orçamento porque será o município o promotor destes investimentos como determina o aviso que está aberto”.

Na assembleia municipal de ontem foi ainda rejeitada a transferência de competências da administração central para a local, no âmbito da educação, saúde, saúde animal e segurança alimentar, vias de comunicação bombeiros entre outros. O município só aceitou as transferências na área do património. “O município de Bragança já tinha assumido essa postura de não aceitar as competências, excepto as que têm a ver com a gestão do património público e hoje reiteramos essa intenção”, disse o autarca.

Na assembleia foi ainda discutido o problema das descargas para o rio Sabor denunciadas a semana passada pela Rádio Brigantia. O autarca refere que se tratou de uma anomalia na estação elevatória do Sabor e que está atento ao problema. “Com o rio passa-se o que sempre se passou. Não há nada de extraordinário naquilo que aconteceu. Toda a gente compreende que há equipamentos que, em determinado momento, possam não estar a funcionar na sua plenitude e foi o que acontece aqui. Houve uma situação de alguma anomalia numa ETAR que, entretanto, teve que fazer uma descarga que, pese embora tenha sido todo o material devidamente filtrado, está a ser resolvido. Sabemos que é uma preocupação porque as questões ambientais preocupam-nos sempre”.

Também a poluição do Fervença foi um tema debatido na assembleia de ontem, mas o autarca explica que o problema do rio é ter pouco caudal, o que faz com que não haja suficiente oxigenação da água que evite o aparecimento de algas.

Escrito por Brigantia
Jornalista: Olga Telo Cordeiro