Perante o acordo de parceria para o próximo período de Programação 2023-2027, mais de 60 autarcas da região defendem um fortalecimento da posição destes organismos que realizam um trabalho de proximidade.
Um dos autarcas que assinou esta tomada de posição foi o presidente da câmara de Bragança, Hernâni Dias, que não concorda com a redução para metade dos valores dos programas que estes organismos vão gerir.
“As verbas que constam deste documento para o próximo quadro comunitário são substancialmente inferiores àquilo que foram as verbas do actual quadro comunitário, estamos a falar de uma redução de mais de 50%. Passámos dos 330 milhões para 150 milhões de euros”, destaca.
Os municípios estão ainda descontentes com a redução do número dos programas de financiamento que vão ser geridos pelos GAL, o que, acreditam, compromete a coesão territorial.
“Inicialmente no quadro comunitário actual, havia uma versão multifundo como FEADER, o FEDER e o FSE, agora, para estes 150 milhões, é apenas uma versão monofundo, apenas no FEADER, será obviamente mais complicado aceder aos fundos. Se falamos tanto de descentralização de competências, se estamos sempre a falar da proximidade ao território, de experiência, e os GAL tem uma experiência de mais de 30 anos, significa que têm toda a capacidade para poder analisar as candidaturas, para apoiar associações, cooperativas, colectividades, indivíduos”, sustenta o autarca.
Os autarcas consideram que os pequenos projectos dinamizados pelos GAL, numa lógica de proximidade, são essenciais para a fixação de pessoas e combate ao despovoamento dos territórios de baixa densidade.
Mais de 60 municípios da região Norte, incluindo os 12 concelhos do distrito de Bragança e 9 do distrito de Vila Real, assinaram esta tomada de posição dirigida ao governo já que consideram necessário que seja reconhecido e valorizado o trabalho dos grupos de acção local, como são exemplos a Corane e a Desteque, no que diz respeito ao apoio a projectos locais.
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