Democracia e Liberdade

Por: José Mário Leite

(colaborador do Memórias...e outras coisas...)

A liberdade de expressão é um dos primeiros pressupostos dos regimes democráticos.
A existência de comunicação social livre e independente, um dos seus principais pilares.
É natural que os detentores do poder, mesmo que democraticamente eleitos, nem sempre gostem do que a imprensa relata, opina ou propõe. Mas isso faz parte do sistema, para o bem ou para o mal. “É a vida”, como diria o antigo Primeiro Ministro e atual Secretário Geral da ONU, António Guterres.
Quer isto dizer que a palavra de um jornalista é sagrada e inquestionável?
De maneira nenhuma.
Os jornalistas são mulheres e homens com as suas virtudes e defeitos, como todos os outros. Mesmo os que, em obediência aos seus códigos de ética e com o maior dos brios profissionais, exercem a sua profissão de forma adequada e comprometidos apenas com a verdade e a sua melhor divulgação, podem errar, enganar-se e divulgar opiniões menos corretas. Mas em nada a democracia é beliscada porque o regime legal vigente, confere aos visados, quando os há, o direito de resposta, de reposição da verdade e de reparação quando houver dano reputacional ou outro. Não é um regime perfeito, como muito bem assinalou Churchil, mas assegura os direitos dos cidadãos, quando ameaçados ou violados, independentemente de quem sejam.
O que não é aceitável é que alguém, discordando de alguma notícia publicada, mesmo que tenha razões ter um entendimento diverso de quem a publica, em vez de exercer o contraditório, exigir a reposição da “verdade” ou mesmo, processando, se tal se justificar, quem “atentou” contra a realidade verificável, opte por tentar atingir, de forma rasteira e abjeta, quem ousou desagradar-lhe. Condicionar a atividade de uma ou um jornalista é um ato anti-democrático que deve ser repudiado, combatido e denunciado. Não só pelos visados mas, igualmente, por todos quantos dele tenham conhecimento, com especiais responsabilidades para quem possa ter acesso a documentação que o evidencie.
A profissão de jornalista já teve melhores dias e a dependência que os órgãos de comunicação social têm da publicidade em geral e da institucional, em particular, fragiliza ainda mais quem optou seguir esta carreira, principalmente no interior onde as alternativas de emprego são escassas e onde, infelizmente, o escrutínio sobre a pressões dos detentores do poder é menor. E, também por isso, mais importante é a ação daqueles que escrutinam e publicam, de boa fé, o resultado desse escrutínio.
O combate à imprensa é apanágio das ditaduras. Mas estas, normalmente, fazem-no de forma clara fazendo publicar legislação que a condiciona e restringe.
O ataque direto aos jornalistas é próprio dos tiranos. Ameaçando-os.
A “exigência” de condicionamento de forma escondida, usando relacionamentos pessoais ou ascendente económico, é característico dos tiranetes, com vocação de tirano mas sem coragem para o assumirem.

José Mário Leite, Nasceu na Junqueira da Vilariça, Torre de Moncorvo, estudou em Bragança e no Porto e casou em Brunhoso, Mogadouro.

Colaborador regular de jornais e revistas do nordeste, (Voz do Nordeste, Mensageiro de Bragança, MAS, Nordeste e CEPIHS) publicou Cravo na Boca (Teatro), Pedra Flor (Poesia), A Morte de Germano Trancoso (Romance) e Canto d'Encantos (Contos), tendo sido coautor nas seguintes antologias; Terra de Duas Línguas I e II; 40 Poetas Transmontanos de Hoje; Liderança, Desenvolvimento Empresarial; Gestão de Talentos (a editar brevemente).

Foi Administrador Delegado da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, vereador na Câmara e Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo.

Foi vice-presidente da Academia de Letras de Trás-os-Montes.

É Diretor-Adjunto na Fundação Calouste Gulbenkian, Gestor de Ciência e Consultor do Conselho de Administração na Fundação Champalimaud.

É membro da Direção do PEN Clube Português.