A deputada socialista eleita por Bragança e presidente da Federação Distrital do PS acredita que a gestão do Museu Abade Baçal, da Domus Municipalis, do castelo de Bragança e do Museu Terra de Miranda não vai passar para as câmaras municipais, nomeadamente a de Bragança e de Miranda do Douro.
Berta Nunes assegura que, dos contactos já feitos com o Ministério da Cultura, há a garantia de que as reclamações dos directores dos equipamentos e dos autarcas, que não querem ver os espaços despromovidos, serão atendidas. “O Ministro da Cultura já disse que aceitava perfeitamente que passassem a integrar essas duas instituições. Vamos acompanhar o processo e, no fim, penso que vai correr tudo de acordo com aquilo que é o melhor para o território”.
A gestão destes equipamentos tem vindo a ser feita pela Direcção Regional de Cultura do Norte mas o Ministério da Cultura anunciou que iria ser feita uma reorganização dos museus e estes espaços podem passar a ser geridos pelos municípios. Para já, o projecto de diploma sobre esta reestruturação está em consulta pública e, por isso, Berta Nunes pede que quem de direito se pronuncie. “Se olharmos para a legislação actual está lá dito que estes museus regionais e o património, porque também estamos a falar da Domus Municipalis e do Castelo de Bragança, bem como da Catedral da Miranda, tanto num diploma como no outro está previsto que eles passariam para a Direcção Regional de Cultura do Norte, depois passariam para estas novas estruturas a criar e, só depois, poderia ser negociada a sua transferência para as autarquias. A própria lei, tal qual está, não prevê que passem assim automaticamente para as autarquias. Espero que todas as instituições, autarquias e a própria Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás-os-Montes se pronunciem, durante este período de discussão pública, no sentido de os museus serem incluídos neste instituto público que vai gerir os museus”.
A deputada diz que não faz sentido que estes equipamentos sejam geridos pelas câmaras. “Esses museus não são municipais. São museus regionais e não faz qualquer sentido serem geridos a nível municipal e ao estarem numa rede de museus nacional têm os recursos que o Governo tem para a cultura e farão parte de uma estratégia para os museus, a nível nacional, que vai valorizar estes museus. Se estes museus passarem para as autarquias vão ser desvalorizados no sentido em que passam a ter um âmbito muito mais reduzido e as autarquias não têm recursos, não só financeiros como técnicos, embora isso pudesse ser negociado”.
A Federação Distrital de Bragança do PS considera que estes equipamentos culturais, não sendo municipais, não devem ser geridos pelas autarquias.
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