António Branco - A verdade é que assumi para este mandato como prioridade máxima a transição do quadro comunitário anterior, que termina no primeiro semestre de 2015, e o novo quadro comunitário. Porque o atual está em execução e ainda é possível aproveitar verbas.
Depois temos o novo quadro que tem uma alteração estratégica profunda relativamente aos anteriores que foram virados para as infra-estruturas e os equipamentos e agora vai passar a estar mais direcionado para apoio às empresas, à inovação, ao desenvolvimento da economia local e à inclusão social.
A nossa equipa tem estado muito atenta em tudo o que são os desenvolvimentos do novo quadro comunitário para estarmos na primeira linha da obtenção de fundos. Neste momento, é preciso traçar estratégias que nos permitam potenciar as receitas que possam ser obtidas.
Hoje em dia, mais do que falar alto, os autarcas têm de pensar estratégicamente. porque temos uma enorme responsabilidade pelo facto de estarmos inseridos em várias entidades regionais que podem candidatar-se a verbas do novo quadro comunitário e temos de trabalhar em conjunto e não cada um para seu lado.
"O volume de obras em curso na cidade rondam os 7,5 milhões de euros com verbas do anterior QCA"
MB - Tem sido acusado pela oposição de que o concelho está parado e as obras prometidas nunca mais são concluídas. O que tem a dizer?
AB - Não é verdade e a prová-lo digo-lhe alguns prazos. O novo edifício da escola superior de comunicação, administração e turismo, estará pronta dentro de um ano. O museu da oliveira e do azeite termina a obra dentro de dois meses ficando a faltar o equipamento. A ecoteca deve estar concluída em Novembro.
A juntar a estas estão em andamento, a remodelação da avenida das amoreiras e os redutores de fluxo, e que, no total, representam mais de sete milhões e meio de euros.
Vamos ainda iniciar em breve, uma série de remodelações na zona histórica da cidade e outras intervenções no âmbito do projeto Tua Mirandela que valem mais dois milhões de euros. Ou seja, o volume de investimento ronda os dez milhões de euros.
É preciso não esquecer as obras no acesso ao nó Oeste da A4, que estão a decorrer e que representam mais 2,5 milhões de euros que foram as contrapartidas negociadas pelo Município com a empresa que contruiu a auto-estrada.
Para gerir todas estas obras, sem colocar em causa a sustentabilidade da autarquia, ao nível da sua tesouraria, é preciso muito rigor e alguma flexibilidade para garantir que as obras não parem.
A somar a tudo isto, todos os dias a câmara apoia pequenas intervenções em igrejas, casas mortuárias e outras obras que estão a decorrer em diversas aldeias. Conseguimos fazer isto sem colocar em causa a estabilidade económica e ao mesmo tempo todos os meses reduzimos a dívida da câmara.
"Estamos a diminuir a dívida todos os meses e ao mesmo tempo as obras não páram. Fico abismado quando ouço várias pessoas com responsabilidades políticas concelhias a dizer que a câmara está falida e que não tem condições para fazer nada".
MB- Qual é o valor real da dívida do Município?
AB - No final de 2013, tínhamos uma dívida total de 26 milhões de euros. Restruturamos a dívida, com a elaboração de um plano de saneamento financeiro e passamos parte dessa dívida para passivo financeiro, ou seja, um empréstimo a longo prazo. Atualmente, a dívida é de 24 milhões e 600 mil euros. Todos os meses estamos a reduzir os prazos de pagamento e gradualmente vamos chegar ao limite dos trinta dias. Note-se que estamos a fazer tudo isto, apesar de termos uma cativação de dez por cento da DGAL por termos execdido o limite de endividamento em 2011.
Mas é preciso dizer que, para além disto, temos honrado todos os compromissos estabelecidos perante a sociedade cívil. Dou apenas alguns exemplos. Mensalmente pagamos 17 mil euros à Associação de Municípios da terra Quente para ela se manter, a par dos restantes quatro municípios. Financiamos os bombeiros em mais de 150 mil euros, por ano. Só para associações desportivas do concelho damos 450 mil euros por ano. Ainda estamos a pagar o quartel dos bombeiros da Torre Dona Chama, a componente que não foi financiada pelo Estado, o mesmo acontece com os lares do Romeu e São Pedro Velho, o lar residencial da APPACDM, o relvado sintético do Cachão e a pavimentação do aeródromo. Isto equivale a mais de 70 mil euros mensais de encargos assumidos pelo município.
Por isso, fico abismado quando ouço várias pessoas com responsabilidades políticas concelhias a dizer que a câmara está falida e que não tem condições para fazer nada.
MB - Outra das prioridades que avançou durante a campanha eleitoral foi o apoio social. O que está a ser feito?
AB - Atualmente, estão 90 pessoas de programas ocupacionais a trabalhar em diversos setores da autarquia. Não precisamos delas, mas é uma forma delas manterem as suas prestações sociais.
São 12 mil euros que a câmara gasta nestes programas. Mas se pudermos e tivermos condições até gastamos 50 mil, porque esse dinheiro vai diretamente para a sociedade de Mirandela que dá para viverem melhor.
Só em 2013, apoiamos socialmente 1070 famílias, mais de três centenas têm direito a livros escolares e outras tantas têm refeições escolares gratuitas. O programa de emergencia social deu apoio a quase 400 pessoas, entre pagamento de rendas, luz, água, gás, medicamentos e infantários.
"Gostava de saber onde estava o senhor Mota Andrade quando a intervenção na escola secundária de Mirandela passou da terceira para a quarta fase da Parque Escolar."
MB - As péssimas condições da escola secundária são uma pedra no sapato?
AB - Tenho que dar os parabéns à asociação de estudantes da escola porque voltou a trazer este assunto para a agenda política.
Recordo que, há dois anos atrás, houve uma manifestação onde estive na companhia dos vereadores, os estudantes, os pais, mas estranhamente não vi o deputado socialista que agora veio visitar a escola num claro aproveitamento político. Talvez porque andava distraído ou então não havia eleições europeias.
Devo dizer que a situação preocupa-me como presidente da câmara, mas também como pai porque tenho dois filhos naquela escola. Por isso, não preciso que ninguém venha dizer-me que chove nas salas ou que o laboratório não tem condições de segurança.
Este processo começa quando há uma decisão de fazer duas escolas em Bragança e uma em Mirandela que foi sucessivamente adiada. As de Bragança eram da terceira fase do parque escolar e a de Mirandela da quarta fase. Gostava de saber onde estava o senhor Mota Andrade quando isto aconteceu, porque não abriu a boca.
A obra em Mirandela começou por ser de seis milhões, passou para sete, foi a concurso por nove, arrancou para onze e terminou em treze. Isto foi uma irresponsabilidade. Ha mais de dois anos, começamos um processo de tentativa de diálogo com o Miinistério da Educação para que haja uma intervenção na escola. Curiosamente, a proposta que fiz há dois anos é a mesma de agora. Para que a autarquia, tal como está a fzaer com o IPB na construção da escola superior, sirva de barriga de aluguer. Isto é, a câmara concorre aos fundos comunitários, faz a intervenção através de um protocolo com o Ministério.
Já reuni três vezes com o Ministro da Educação sobre este assunto e convenci-o a vir visitar a escola, que acontecerá segunda-feira.
"Gostava de conhecer uma única pergunta que tenha sido feita pelo deputado Mota Andrade sobre um assunto de Mirandela nos últimos anos".
MB - O Laboratório de sanidade animal deixa de fazer análises a partir de terça-feira. O PS de Mirandela acha lamentável que não tenha assumido qualquer posição política de defesa da manutenção destes serviços e, na qualidade de presidente da AOTAD, aceite a contrapartida da criação de um centro de competências do azeite.
AB - O centro tecnológico do azeite, que agora lhe chamam centro de competências, já vem do tempo do Governo do PS e foi a AOTAD que apresentou esta proposta a Jaime Silva, então ministro da Agricultura. Posteriormente, foi o Ministro António Serrano que deu boas indicações que o projeto iria avante, mas nunca saiu do papel.
Por isso, quando o PS local vem falar que troquei o laboratório pelo centro de competências do azeite só poder hipocrisia ou ignorância. Como presidente da câmara ou como presidente da AOTAD se puder fixar em Mirandela seja o que for, bom para a região eu faço-o.
Em relação ao laboratório, gostaria de saber porque ninguém falou na altura em que retiraram os quadros qualificados. Este laboratório é certificado pelo IPAC e quando isso acontece temos é de o manter e valorizar.
Foi isso que disse ao diretor do INIAVE, que gere a rede dos laboratórios, e só aí fiquei saber que um grupo de trabalho já estava a trabalhar nesta reorganização há um ano e meio.
Ninguém é mais mirandelense que eu, muito menos gente que teve cargos de responsabilidade e nunca lhe vi fazer nada. Gostava de conhecer uma única pergunta que tenha sido feita pelo deputado Mota Andrade sobre um assunto de Mirandela nos últimos anos.
in:mdb.pt
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