Parecer do ministério do Ambiente é passo para retomar exploração mineira em Moncorvo

O presidente da câmara de Torre de Moncorvo (PSD) disse hoje que a decisão do ministério do Ambiente em dar parecer "favorável condicionado" à proposta de Estudo Impacte Ambiental é o princípio para retomar a exploração mineira no concelho.

Em declarações à agência Lusa, o autarca social-democrata, Nuno Gonçalves, disse que sem haver este despacho do ministério do Ambiente, a concordar com concessão para a exploração de ferro em Torre de Moncorvo, não se poderia ir " mais além " em todo o processo de exploração mineira.

"Esta é uma fase determinante para exploração de minério de ferro. A partir deste momento, passámos para o patamar da execução do projeto, e apenas estamos dependentes da vontade do promotor [ MIT-Ferro de Moncorvo, S.A.], e essa vontade tem sido 'férrea'", acrescentou.

Este projeto conseguiu demonstrar ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas de que " a exploração de minério de ferro em Tore de Moncorvo é compatível com as boas práticas ambientais".

Tudo isto porque há cerca de um ano o autarca de Torre de Moncorvo entrou em rota de colisão com o ICNF devido a uma colónia de morcegos que habitava na região da exploração.

O autarca acusou o ICNF de dar "mais importância aos morcegos do que propriamente aos postos de trabalho que possam vir a ser criados com o projeto mineiro de Torre de Moncorvo".

Já que a questão em causa era se apurar se os morcegos que habitam o local "hibernam ou invernam".

Para Nuno Gonçalves, "o que estava em causa é uma questão de semântica, que pelos vistos faz toda a diferença num projeto que pode aumentar em 0,2 por cento o PIB (Produto Interno Bruto) nacional e em 0,26 por cento as exportações e que se mantém no impasse".

O ministério do Ambiente indicou na sexta-feira que a proposta de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a exploração mineira em Torre de Moncorvo obteve um parecer "Favorável Condicionado".

A mesma fonte avançou que o promotor tem dez dias úteis para apresentar eventuais alegações ao teor da decisão. Este período poderá ser prorrogado a pedido do interessado [MTI-Ferro de Moncorvo, S.A.].

A decisão foi tomada na passada segunda-feira, e dada hoje a conhecer.

"Finda a audiência de interessados, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispõe de um prazo máximo de 20 dias úteis para análise das alegações apresentadas pelo proponente e emissão da versão final da DIA [Declaração de Impacto Ambiental] ", avançou fonte do ministério liderado por Jorge Moreira da Silva, em documento enviado à agência Lusa.

O processo de avaliação de impacto "em apreço" reporta-se à reativação das Minas de Ferro de Moncorvo, no distrito de Bragança, uma exploração a céu aberto de quatro depósitos minerais de ferro (depósitos do Eluvial da Mua, da Carvalhosa, de Pedrada e de Reboredo-Apriscos), para produção de concentrados de ferro e de inertes densos.

O projeto foi submetido a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "em fase de estudo prévio".

"Atendendo ao parecer técnico emitido pela referida Comissão de Avaliação, a APA preparou uma proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que remeteu ao proponente para efeitos de audiência de interessados", refere o comunicado.

As minas de Torre de Moncorvo foram a maior empregadora da região, na década de 1950, chegando a recrutar 1.500 mineiros.

A exploração de minério foi suspensa em 1983, com a falência da Ferrominas, e o ferro esquecido até que a MTI - Minas de Ferro de Torre de Moncorvo, uma empresa de capitais nacionais e estrangeiros, ganhou, em 2008, os direitos de prospeção e pesquisa e, em 2011, foi-lhe atribuída pelo Governo a concessão de exploração durante 60 anos, até 2070.

FYP//
Lusa/ Fim