Município de Bragança vai tomar posse dos silos da EPAC

O município de Bragança vai tomar posse dos silos da EPAC em Bragança, local para onde está prevista a instalação do Museu da Língua Portuguesa.

Passado mais de um ano e meio do anúncio do projecto naquele local, está agora a definir-se a questão da propriedade do edifício. Desde há cerca de 15 anos que se dava como adquirido que o Instituto Politécnico de Bragança era o proprietário do imóvel, tendo o objectivo de o adaptar a uma residência de estudantes, projecto que nunca avançou. Os silos são na realidade actualmente património do Estado porque depois de o IPB ter anunciado a sua aquisição não se consumou o contrato.
Será agora necessário à câmara de Bragança tomar posse do imóvel para avançar com o projecto, como admitiu o autarca Hernâni Dias.

O Conselho Geral do IPB deliberou, recentemente, ceder a sua posição contratual ao município e estão agora em desenvolvimento os procedimentos para transferir a propriedade para o município, que irá ter de pagar de uma só vez um valor próximo dos 600 mil euros, para que as obras do museu possam ter início já em 2018.
Hernâni Dias garantiu ainda que o projecto está em condições de avançar e que as dificuldades do concurso de ideias, contestado por alguns dos participantes, foram também já ultrapassadas.

“A solução está tomada, não há qualquer problema sobre essa matéria, está tudo conforme a legislação e segundo o que estava definido no caderno de encargos e no concurso que foi lançado”.

Na última assembleia municipal, representantes da oposição na Assembleia Municipal, nomeadamente do Partido Socialista levantaram questões relativamente a eventuais dificuldades jurídicas que possam retardar o avanço do projecto, mas o presidente da câmara garantiu que o município realizou os procedimentos legais necessários e está em condições de concretizar o projecto.

Escrito por Brigantia