O Município de Macedo de Cavaleiros celebrou um Acordo de Colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) com vista à atribuição de apoio financeiro à Estratégia Local de Habitação através do programa de apoio público “1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”. Este Acordo tem a duração máxima de seis anos e um valor total do investimento estimado de 4.037.397,00 euros.
“Esta parceria com o IHRU é o resultado de um trabalho apurado no terreno com vista à identificação e apuramento de todas as situações habitacionais que consideramos socialmente indignas e cujos agregados familiares manifestamente não têm condições financeiras para reabilitar as casas onde residem ou para comprar ou arrendas outras habitações”, explica o presidente da autarquia, Benjamim Rodrigues.
Recorde-se que a 25 de fevereiro de 2021, o Município de Macedo de Cavaleiros aprovou a sua Estratégia Local de Habitação, na qual estão sinalizadas as situações de carência habitacional existentes no território. Nesta Estratégia estão também definidas as soluções habitacionais preconizadas pela autarquia e nas quais se devem enquadrar os pedidos de apoio ao abrigo do programa 1.º Direito.
O Acordo agora firmado vai beneficiar 49 agregados familiares, correspondentes a 139 pessoas, que vivem em condições habitacionais pouco dignas no Município. Em função das necessidades habitacionais identificadas junto de cada agregado, o Município vai promover a reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, a construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e a aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação.
Investimento estimado, o IHRU prevê disponibilizar um financiamento máximo de 3.605.168,39€, sendo 1.948.092,55€ concedidos a título de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 1.657.075,84€ sob a forma de empréstimo bonificado. A restante verba será suportada pela autarquia.
Benjamim Rodrigues salienta que “esta Estratégia Local de Habitação é o resultado de uma aposta que temos vindo a fazer no sentido de criar condições de habitação mais dignas para os macedenses”. “Foi um trabalho muito importante desenvolvido pelos serviços da autarquia e que agora vai começar a produzir resultados”, justifica o autarca.
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