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“Está a decorrer a fase final do Estudo de Impacto Ambiental da Linha de Muita Alta Tensão, que ligará a Barragem de Foz Tua à Rede Eléctrica Nacional, e quero fazer um ponto de situação sobre o processo e os cuidados que estão a ser tidos para respeitar os compromissos que Portugal assumiu junto da UNESCO para a gestão e conservação da paisagem cultural do Alto Douro”, explica o deputado social-democrata.
A 12 de Junho, Luís Ramos encontrar-se-á com a embaixadora Ana Martinho, que preside à Comissão Nacional da UNESCO, e com o Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos. O presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, recebe o deputado a 13 de Junho.
Luís Ramos pretende que as entidades com quem vai reunir lhe garantam que “não há razões para preocupação e que todos os procedimentos e requisitos exigidos ao Estado Português estão a ser cumpridos”. “Espero obter informação detalhada sobre a situação em que se encontra o Estudo de Impacto Ambiental, os passos seguintes e o timing para a conclusão deste processo”, sublinha.
O deputado, eleito pelo círculo de Vila Real, tem acompanhado o dossier do Douro Património da Humanidade desde o início da legislatura (em 2011), quer na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, quer na Comissão de Economia e Obras Públicas.
“Qualquer tipo de ameaça que coloque em risco o estatuto de Património da Humanidade será dramático para a região. Desde logo pelos danos que causará na sua imagem e notoriedade mundial, afectando o seu potencial de atractividade turística. É esta ameaça que temos de afastar a todo o custo e prosseguir o trabalho para que o Douro, e sobretudo a sua economia e as suas populações, possam retirar do Património Mundial todas as vantagens de desenvolvimento que este estatuto encerra”, conclui Luís Ramos.
Recorde-se que o Comité Mundial da UNESCO aprovou, em Junho de 2013, o projecto de deliberação que compatibiliza a Barragem de Foz Tua com a classificação do Douro Património Mundial.
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