São Paulo (Brasil)
(colaborador do Memórias...e outras coisas)
Caros Leitores,
Com a proximidade das eleições majoritárias, para dentro de pouco mais de um mês, e após convivermos com tantas idas e vindas de processos contra empresários e políticos corruptos, lembrei-me de uma mensagem enviada a mim, pelo advogado criminalista, professor, escritor, crítico literário e poeta dos melhores, Dr. Afrânio Garcez Polaris, nascido e residente em Vitória da Conquista (BA). Nós fazíamos parte então, de um blog de literatura, onde exibíamos nossos textos e trocávamos mensagens; constantemente.
A mensagem em epígrafe a mim enviada, relata um processo jurídico que demorou cinquenta anos para completar seu curso na Justiça. A mensagem do Dr. Afrânio chegou a mim em 05/09/2008 (portanto há dez anos exatos).
Trata-se de um despacho do então diretor geral do Departamento de Terras do Estado da Bahia, Dr. Pacífico Ribeiro, (tomara ainda esteja vivo); que analisa e dá parecer ao aventado requerimento, protocolado em 21 de dezembro de 1911, no Departamento de Terras do Estado da Bahia, solicitando o documento de propriedade de imóvel, localizado em Ilhéus (BA), em favor de Fernando Almeida Cordier. Vejam a mensagem original do Dr. Afrânio a mim dirigida, bem como o espetacular e antológico despacho do Dr. Pacífico, a respeito de tal requerimento.
Lembro que estamos em pleno século XXI, no ano da graça de 2018, 107 anos após o cidadão Fernando Almeida Cordier haver dado entrada no processo (o parecer foi dado em 1960, portanto somam-se mais 58 anos aos quase cinquenta). Daquele evento protocolado até os dias atuais, passaram-se 107 anos. Observar que mantive o texto original do Dr. Pacífico, com todos os acentos utilizados à época. Desejo aos leitores contumazes e eventuais, uma boa leitura!
MENSAGEM DO DR. AFRÂNIO
Dr. Antônio
Eu acho que seria muito bom, se vc postasse este texto, mesmo que não seja seu, citando a fonte é claro, pois eu tenho um aqui, que trata-se de um processo que durou meio século, e que também não é de minha autoria, e estou enviando para você.
Atenciosamente.
Afrânio Garcez.
05/09/2008 às 18h54min
O DESPACHO ORIGINAL DO DR. PACÍFICO RIBEIRO
SUB-TÍTULO ORIGINAL: “O PROCESSO DE MEIO SÉCULO”
Em 21 de dezembro de 1911, foi protocolado no Departamento de Terras do Estado da Bahia um requerimento de documento de propriedade de imóvel localizado em Ilhéus (BA), em favor de Fernando Almeida Cordier. O processo recebeu o número 2, de 1912.
Em 30 de setembro de 1960, o então diretor-geral da repartição, Pacífico Ribeiro, deparou-se com o aludido processo, nele exarando, desoladamente, o seguinte despacho, que faz referências a diversos fatos históricos ocorridos nesse ínterim:
"Veio-me hoje, às mãos, este processo. Ao despachá-lo, opinando pela expedição do respectivo título de domínio, faço-o com um laivo de tristeza. Respeito-o, pela sua provecta idade, como se estivesse a tratar, reverentemente, com uma pessoa idosa. Tristeza, pela sua doença burocrática, como se tentasse despertar alguém de um mal letárgico”.
Processo iniciado em 21 de dezembro de 1911, cuja medição foi realizada em 1912, somente agora chega ao seu término, após 49 anos de sono nas prateleiras desta repartição.
Durante esse tempo, muita coisa aconteceu e deixou de acontecer.
Nascido de sob as cinzas do bombardeio da Bahia, morre, finalmente, às vésperas da revolução da vassoura… Vale relembrar, aqui, um pouco da história político-administrativa do Brasil e alguns acontecimentos palpitantes do mundo, durante os 49 anos de existência deste processo nº. 2.
4 Constituições, inclusive a "polaca" regeram os nossos destinos.
Fez-se o Código Civil, e Código Penal, os Códigos de Processo e a Lei de Segurança. E o processo está aí.
13 Presidentes da República, desde Hermes da Fonseca a Juscelino Kubitschek, foram contemporâneos deste processo, e, se mais alguns meses demora, teríamos de acrescentar mais um na lista.
De 1912 para cá, tivemos na Bahia, de Seabra a Juracy, 10 Governadores, sem contar algumas substituições, a reeleição do primeiro e também do último. Tivemos, ainda, 12 Interventores, a começar pelo Coronel Custódio Reis Príncipe e a terminar pelo General Caldas. E o processo está aí.
29 Secretários da Agricultura e 10 Diretores de Terras tiveram êste processo sob a sua responsabilidade. Pela ordem de antigüidade, certamente, caberia a Seabra, como Governador, a Arlindo Fragoso, como Secretário e a Sá Menezes, como Diretor, a expedição do título de domínio relativo a êste processo que vai, afinal, expedido pelo Governador Juracy Magalhães, pelo secretário Dantas Júnior e por êste modesto Diretor.
Naquela época, o preço dessas terras de dez mil réis por hectare e hoje é de noventa cruzeiros. Variava o preço da terra, àquela ocasião, de três e dez mil réis, e, atualmente, de quarenta a duzentos e quarenta cruzeiros. Subiu, assim, o preço da terra, porém, subiu muito mais o preço da carne… Tudo subiu, aliás, só o cruzeiro caiu. E o processo está aí.
Houve nesses 49 anos duas grandes guerras e muitas revoluções (entre estas a de Cuba e a de Aragarças), descobertas, invenções, misérias, progresso. Descobriu-se o radium, a penicilina, a vacina Salk, a televisão, a bomba H e matéria plástica. O macaco foi à Lua e o homem está a caminho. Caiu tarde o Estado Novo. Criou-se, enfim, o Estado de Israel. Destruiu-se Hiroshima, fundou-se Brasília. Cacareco foi eleito, mas Plínio não conseguiu. Tremeu a terra no Chile, rachou o açude Orós. Morreram o grande Rui, o admirável Roosevelt, o inimitável Gandhi, e, ainda, Hitler, Stalin, Getúlio e Rodolfo Valentin. Nasceram, ou melhor, "aconteceram" Marylin Monroe, Brigite Bardot e Pelé.
Surgiram o rock'n roll, a lambreta e o bikini. Foi princesa Grace Kelly e rainha Marta Rocha. Casou-se, finalmente, a princesa Margareth. O Brasil sagrou-se campeão mundial de futebol. E o processo está aí.
Como se vê, êste processo é um exemplo marcante de como andam as coisas por aqui; quase meio século de burocracia para um simples caso cujo prazo de conclusão normal é de três meses. E se isso afirmo, é porque, nesse prazo, muitos foram e estão sendo concluídos, custando-me apenas uma úlcera duodenal, alguns cabelos brancos, outros tantos aborrecimentos e o cumprimento do dever. Mas o processo vai sair.
Mas ainda resta a esperança de que se possa varrer, no Brasil, a poeira da burocracia, injetando soro de vassoura contra a paralisia administrativa, pois a eleição vem aí.
Suba êste processo à superior consideração do Sr. Secretário, para que se expeça o título em nome de atual ocupante a Fernando Almeida Cordier.
Vai e já vai tarde.
Ilhéus (BA), em 30/9/60
Sem comentários:
Enviar um comentário