Gestão do parque de campismo: Bombeiros não vão acatar denúncia do protocolo por parte do Município

É um volte face neste conturbado processo. Depois do executivo da câmara de Mirandela ter notificado a associação dos bombeiros para denunciar o protocolo, com efeitos a partir do dia 1 de Abril, Marcelo Lago anunciou, ontem, aos associados, em Assembleia-Geral, que a associação que dirige vai continuar a gerir aquela estrutura, pelo menos até 2021.

Esta tomada de posição é justificada pelo silêncio da autarquia liderada por Júlia Rodrigues, à carta enviada, em meados de Fevereiro, onde a associação dos bombeiros manifestava a intenção de aceitar a denúncia do contrato, mas com a condição da associação ser ressarcida do investimento feito no parque.

Em 2017, o protocolo foi automaticamente renovado, por mais dois anos, terminando a 31 de Março deste ano. Mas, nos primeiros dias de Janeiro de 2019, a presidente do Município notificou a direcção dos bombeiros da intenção de denunciar o protocolo para não ser renovado, alegando questões de estratégia turística municipal para tomar essa decisão.

Em resposta, o presidente da direção dos bombeiros, apesar de entender que a carta a denunciar o protocolo teria chegado fora de prazo, garantiu que não seria motivo para impedir o términus do protocolo, mas teria de haver uma negociação para que a corporação fosse ressarcida do investimento feito no parque.

Em meados de Fevereiro, Marcelo Lago fez chegar uma carta ao executivo, dando-lhe conta dessa intenção, só que, até agora, diz não ter recebido qualquer resposta do executivo liderado por Júlia Rodrigues.

Perante o silêncio, Marcelo Lago informou os associados que a direcção decidiu continuar a gerir o parque e não acatar a denúncia do protocolo. “Enviamos um ofício registado para mostrar disponibilidade para negociar um acordo relativo aos investimentos feitos no parque e até agora a presidente não respondeu. Como os funcionários ainda não foram despedidos, vamos continuar com o parque nas mesmas condições”, adianta.

Questionado sobre a possibilidade de avançar na justiça com uma providência cautelar para travar a denúncia do protocolo, Marcelo Lago foi peremptório. “O nosso advogado diz que não é necessário dar entrada com qualquer acção, a não ser dar conhecimento, por escrito, da intenção de continuarmos com o parque, já que nem sequer respondeu ao ofício que lhe enviamos. Se não quer negociar, vamos ficar pelo menos até 2021 e depois veremos”, acrescenta.

Marcelo Lago entende ainda que a presidente da câmara “faltou ao respeito” da associação que dirige, ao ter reunido com os sete funcionários afectos ao parque de campismo, cujo contrato de trabalho é com a associação e não com a autarquia, para lhes propor a continuidade dos seus postos de trabalho, mas com condições precárias. “Foram chamados para lhes dizer que iria manter os postos de trabalho, mas com recibos verdes. Para além de ser uma proposta ilegal, os funcionários iriam levar para casa alguns 500 euros, sem direito a subsídio de férias, subsídio de Natal e sem direitos nenhuns”, lamenta.

Parecem não haver dúvidas de que as recentes decisões do executivo da câmara liderado por Júlia Rodrigues provocaram feridas na relação institucional com a direcção dos bombeiros que agora decidiu continuar a gerir o parque de campismo não acatando a denúncia do protocolo.

Confrontada com esta situação, a autarca remete para mais tarde uma reacção.

Escrito por Rádio Terra Quente