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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Município de Bragança e alguns freguesias já assinaram auto de transferência de competências

Foi assinado, ontem, um auto de competências entre a câmara municipal de Bragança e algumas juntas e uniões de freguesias do concelho.
A partir de agora vão ficar encarregadas de tratar dos espaços públicos, dos estabelecimentos de ensino e da organização de certames.

“Na limpeza das freguesias, era um trabalho que já estávamos a executar, mas que não eramos compensados com nada, portanto era um trabalho que nós já fazíamos com as vergas que possuíamos. A minha freguesia, composta por 6 aldeias, recebe um financiamento de cerca de 30 mil euros anuais. Com este financiamento permite-nos fazer o trabalho que já fazíamos, executá-lo ainda melhor”, explicou Altino Pires, presidente da União de Freguesias de S. Julião de Palácios e Deilão, um dos presidentes que assinou o auto.

Hernâni Dias, autarca de Bragança, acredita que as juntas de freguesias estão habilitadas para receber as competências delegadas.

Está previsto, em 2021, que a transferência de competências seja posta em prática por força de lei.

“Eu tenho sérias reservas que isso aconteça, porque há municípios que não estarão sequer, ainda hoje, a tratar deste processo de delegação de competências com as freguesias. Portanto, acredito piamente que haja uma prorrogação de prazo. Até porque nesse período estaremos a atravessar um ano eleitoral, será um ano extremamente complicado e tenho sérias reservas que os municípios consigam dar resposta a essas competências todas”, referiu Hernâni Dias.

A transferência de competências dos municípios para as juntas e uniões de freguesias foi outros dos temas debatidos, ontem, na Assembleia Municipal de Bragança.

Escrito por Brigantia
Jornalista: Ângela Pais

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