Na ocasião, o responsável máximo pela Santa Casa de Bragança alertou para o perigo que as instituições de solidariedade social correm atualmente devido aos custos crescentes e a falta de um apoio correspondente por parte do Estado.
“A Santa Casa da Misericórdia de Bragança é a maior entidade empregadora privada ao nível de quadro de pessoal, não com colaboradores sazonais.
Entre aquilo que compramos no mercado local e as remunerações que pagamos anualmente aos trabalhadores, injetamos mais de 7,5 milhões por ano na economia da região.
Os tempos são difíceis, é necessário mais apoio de todos, do poder central ao poder local. Hoje a solidariedade tem de assentar nesses três pilares. São as instituições, é o poder local e o poder central. Uns sem os outros não conseguem ir a lado nenhum.
É evidente que a maior responsabilidade é do poder central. Contratualiza com as instituições a prestação de serviços e depois paga apenas um terço do custo do serviço”, frisou.
“Dou o exemplo dos idosos. Cada um custa, hoje em dia, cerca de 1300 euros por mês em qualquer instituição mas o Estado comparticipa com 495.
Ora, as famílias têm cada vez menos capacidade de fazer esforço financeiro para pagar o resto.
As Misericórdias e as IPSS são entidades sem fins lucrativos e que existem para prestar cuidados aos que não podem pagar. Se o Governo obriga a pagar aqueles que não podem, alguma coisa não está bem”, disse o provedor.
Também vice-presidente da Confederação Nacional das IPSS (CNIS), Eleutério Alves tem estado envolvido nas negociações com o Governo para o aumento das comparticipações estatais.
“Todos os anos tem havido um aumento. É evidente que tem sido um aumento quase simbólico, de tão pequeno. Ainda não há acordo de cooperação para este ano mas vamos esperar que o Governo seja mais generoso este ano.
O setor solidário, tal como está, perdeu sustentabilidade. Foi assinado um pacto de cooperação com o Governo, em que se comprometia, durante este mandato, a chegar aos 50 por cento de comparticipação, mas ainda está nos 35 por cento. A continuar assim, o pacto não é cumprido.
O setor social solidário está a passar um mau momento. Um pouco por todo o país já há equipamentos a fechar. Há instituições, por elas próprias, a dissolver-se e a situação é complicada.
No distrito de Bragança ainda não tenho conhecimento de nenhuma situação dessas mas a maior parte das IPSS estão com contas negativas e isso mostra como é, hoje, difícil o equilíbrio financeiro das instituições.
Hoje a comparticipação média familiar andará na casa dos 400 euros. Com os 500 do Estado são 900. Para 1300 ainda faltam 400. E as famílias não podem chegar a esse ponto”, explicou.
Também o presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, revelou que, “ao longo dos últimos dez anos”, o município apoiou a instituição com cerca de 800 mil euros mas promete manter a parceria. “O município tem vindo a apoiar a santa casa da misericórdia de Bragança e não deixaremos perder esses créditos até porque, ao longo do tempo, assim temos feito, com verbas financeiras muito significativas. É isso que conta naquilo que tem a ver com o relacionamento que existe entre as várias instituições”, disse o autarca.
Já D. Nuno Almeida, novo bispo de Bragança-Miranda, lembrou “o Salmo 133 é conhecido como o salmo da fraternidade que, enquanto nos fala da beleza da fraternidade do sangue, nos anuncia uma fraternidade diferente do espírito”. “Na fraternidade não se empresta com juros, nem sequer à taxa da inflação para recuperar os gastos. Aos irmãos dá-se e basta: emprestar é um bom verbo dos negócios, mas não é um verbo da fraternidade – “aqui está o dinheiro que precisas; devolve-mo quando e se puderes””, disse o prelado, que concluiu a sua intervenção com as palavras de S. Francisco de Assis: “É Deus que nos dá irmãos e irmãs!” Assim tem sido durante cinco séculos. Assim é aqui e agora e como isto é bom! Que continue a ser assim!”.
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