A autarca reconheceu o incumprimento do contrato por parte da empresa responsável pela empreitada. “É um facto que houve incumprimento do contrato atual, porque a empresa não executou, nem física nem financeiramente, o contratado, de acordo com o previsto. A obra devia estar concluída e está a menos de 30%”, afirmou.
O atual executivo municipal, em funções desde outubro, está a realizar um levantamento técnico e financeiro da obra, abrangendo tanto a componente infraestrutural como os conteúdos museológicos previstos. Embora o estudo ainda esteja em curso, Isabel Ferreira indicou que tudo aponta para a necessidade de abrir um novo procedimento concursal. “Se se concluir, como tudo indica, que a atual empresa não tem capacidade para assegurar a continuidade da obra, teremos de abrir novo concurso, nos termos da contratação pública”, explicou.
A presidente sublinhou que a conclusão do museu é obrigatória, uma vez que o projeto já beneficia de financiamento do programa Norte 2030, razão pela qual a obra será inscrita no orçamento municipal para este ano, ainda por apresentar.
O Museu da Língua Portuguesa, projeto estruturante do município de Bragança, iniciou a construção em 2021, durante o mandato do então presidente da câmara Hernâni Dias, com conclusão inicialmente prevista para 2023. A empreitada foi marcada por sucessivos constrangimentos, tendo ido três vezes a concurso público. O terceiro procedimento, lançado em 2022, ficou bloqueado por um processo judicial interposto pela empresa classificada em segundo lugar, só resolvido no início de 2023.
Apesar das previsões então revistas para o final de 2024, a obra mantém uma taxa de execução inferior a 30% em 2026. Os atrasos sucessivos fizeram também disparar os custos do projeto, que passaram de nove milhões para mais de 16 milhões de euros.
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