Em causa está a confusão que estes nomes podem causar aos consumidores entre a própria marca e uma região, uma Indicação Geográfica Protegida ou uma Denominação de Origem Protegida.
Uma questão que se colocou com a recente vaga de casos de botulismo associados à marca "Origem Transmontana". Carla Alves, técnica da Associação Nacional de Criadores de Suínos da Raça Bísara, lamenta que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial permita o registo destas marcas.
“Quem hoje tem DOP ou IGP fez um trabalho incrível para conseguir esta protecção comunitária e depois não pode ser possível chegar ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial e conseguirmos registar uma marca comercial geográfica, como transmontano ou etc. Acho que é um erro enorme”, frisa a responsável.
A representante da associação lamenta que o registo de uma marca, que pode ser feito por apenas cem euros, possa pôr em causa os produtores de uma região.
Relativamente à marca “Origem Transmontana”, Carla Alves faz questão de salientar que é apenas uma marca de fumeiro mas, uma vez envolvida em casos de botulismo, acabou por prejudicar os produtos de outras marcas, originários desta região.
A Associação Nacional de Criadores de Suínos da Raça Bísara identificou, para já, três marcas que considera que podem confundidas com produtos DOP e IGP. Vai agora enviar o documento para a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, esperando que esta entidade possa actuar, de forma a retirar estas marcas do mercado.
Escrito por Brigantia
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