«Considerando a catástrofe natural registada e os danos por ela causadas no potencial produtivo das produções agrícolas, a sua reposição é suscetível de ser objecto de apoio», lê-se no despacho.
O documento revela que «é concedido um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito da catástrofe natural» para animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à actividade agrícola.
O montante global dos apoios a serem atribuídos é de quatro milhões de euros, concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com o montante mínimo do investimento elegível a ser de mil euros.
As Direcções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte e do Centro serão as responsáveis pela verificação dos prejuízos declarados, devendo estar terminada a 31 de Outubro.
A 19 de Agosto, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, avançava que a extensão dos incêndios nas áreas protegidas aumentou 16 por cento na comparação com o ano passado, e ultrapassou 8.500 hectares, a maior parte no Parque Nacional Peneda Gerês.
A área ardida em 2016, até ao dia 15 de Agosto, foi três vezes superior ao histórico dos últimos dez anos, correspondendo a 103.137 hectares, refere um relatório provisório do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A estatística especifica que a base de dados nacional de incêndios florestais regista, no período compreendido entre 01 de Janeiro e 15 de Agosto de 2016, um total de 8.624 ocorrências, 1.520 incêndios florestais e 7.104 fogachos, que resultaram em 103.137 hectares de área ardida, entre povoamentos e matos.
Diário Digital
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