Portugal está em boa posição para assinar Carta Europeia das Línguas Minoritárias

Portugal tem condições para assinar a carta europeia das línguas minoritárias, resta agora ao governo avançar e pedir a ratificação. São as conclusões do encontro que decorreu em Miranda do Douro e que trouxe até à região onde nasceu a segunda língua oficial do país peritos do Conselho da Europa nesta matéria.

O secretário executivo da carta europeia, Xisto Molina, considera que muitas das exigências já são cumpridas actualmente e entende que este é um momento histórico para que o próximo passo seja dado.

“O passo principal seria que a câmara e o os representantes nacionais pudessem reunir para ver quais são os artigos que estariam já no âmbito de aceitação, para perceber se se reúnem todos os requisitos para o passo seguinte. Vimos que em muitos aspectos a situação é positiva, nesse sentido, não deveria haver muitos obstáculos já que na situação actual, muitas das exigências deste instrumento já estão garantidas. Estamos numa situação histórica e quem sabe propícia para que o governo de Portugal considere que é o momento adequado para assinar a carta”, salientou.

O presidente do município acredita que o governo já tem poucos argumentos para não assinar esta carta de protecção da língua mirandesa. Artur Nunes acredita que depois do trabalho realizado ao longo de dois dias com os peritos do conselho europeu será possível ultrapassar as dúvidas, nomeadamente do ministério dos negócios estrangeiros.

“Temos neste momento as condições para propor ao governo a assinatura da Carta Europeia das Línguas Minoritárias. Temos o compromisso de todas as partes e podemos comprometer-nos ao nível local, regional e nacional de todas as condições para que Portugal assine a carta”, referiu.

O município de Miranda do Douro tem marcada para Janeiro uma reunião com a secretaria de estado dos assuntos europeus para debater este assunto. 

Escrito por Brigantia