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SOBRE O BLOG: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blog, apenas vinculam os respetivos autores.

quarta-feira, 6 de março de 2019

PELA BOCA...

Durante muitos e muitos anos fomos bombardeados com um comentário recorrente, repetido, muitas vezes até à exaustão, sobretudo nos anos de crise, por muitos dos autarcas nacionais: “As autarquias gerem muito melhor que o Governo Central. Um euro gasto localmente, rende muito mais que quando é usado centralmente”. Assim sendo, o processo de descentralização, em curso tem todas as condições para trazer benefícios vários aos munícipes, melhorando os serviços públicos, aumentando a eficiência e, claro, poupando os cofres públicos. Seria pois expectável que todas as Câmaras Municipais aceitassem, de imediato, todas as transferências de competências que o Governo pretende delegar nos municípios. Contudo tal não se está a passar assim. Embora haja uma resposta que, em termos gerais pode ser considerada positiva, a adesão está longe do que as declarações grandiloquentes do passado poderiam induzir. É fácil enunciar princípios, alegar razões, propalar conceitos, sobretudo quando nos arrogamos em juízes de causa própria.

Não questiono nem a oportunidade, óbvia e evidente, nem tão pouco a realização... em média! E esse é que é o busílis da questão. Em média, cada euro gasto pelas instituições mais próximas dos cidadãos têm uma rentabilidade superior a aplicações idênticas feitas pela Administração Central. Mas, cada caso é um caso e, a menos que se sintam compelidos a fazerem um aproveitamento oportunista desta possibilidade que, brevemente passará a obrigatoriedade, a recusa da totalidade das propostas governativas descentralizadoras, ou mesmo de parte, não deixa de ser uma confissão, na primeira pessoa, de incapacidade de gestão. Porque exigir mais, para fazer o mesmo, em melhores condições não atesta muito sobre as capacidades de quem, em campanha, garantia ser o melhor do concelho e até, muitas vezes, das redondezas.

O aumento das competências das autarquias traz um problema que, nos grandes centros pode ser de somenos importância mas assume algum relevo nos municípios mais pequenos: a contratação. Nem seria preciso lembrar os exemplos recentes vindos a público na comunicação social sobre o uso dessa prorrogativa de forma abusiva em benefício de familiares e correligionários para saber que os preciosos empregos, nas terras do interior, são um argumento de poder que convém manter em níveis mínimos de discricionariedade. A contratação de serviços e pessoas tem de ver aumentada a sua transparência e equidade. Tal passará, entre outras medidas cautelares, pela reformulação dos poderes e funcionamento das Assembleias Municipais, repensando o papel, nas mesmas, dos Presidentes de Junta e, ainda, aumentando a ligação desta aos cidadãos que nela possam ver um verdadeiro fórum municipal onde tenham mais que um diminuto papel de consentimento de expressão no final das suas reuniões.



José Mário Leite
in:jornalnordeste.com

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