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| ADRIANO MIRANDA |
O primeiro-ministro português, António Costa, e o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, têm neste domingo por videoconferência uma reunião para decidir o que fazer nas fronteiras terrestres entre os dois países face à ameaça da covid-19. E nesta que é uma “batalha e uma luta de todos, pela nossa sobrevivência”, como afirmou esta semana António Costa, todos os cenários estão em cima da mesa, nomeadamente o encerramento de fronteiras.
Em menos de 24 horas, houve uma evolução da posição do Governo relativamente às fronteiras terrestres. Na sexta-feira ao final da tarde, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmava: “Neste momento, não se justifica o encerramento das fronteiras portuguesas.” A meio da manhã deste sábado, um comunicado do gabinete do primeiro-ministro dava conta de que ia estar em curso durante o fim-de-semana um “controlo pontual das fronteiras terrestres”.
Militares da Guarda Nacional República (GNR), agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e técnicos da Direcção-Geral de Saúde (DGS) formaram equipas que foram colocadas em alguns postos fronteiriços com Espanha. Uma das fronteiras controladas foi a de Vilar Formoso, no concelho de Almeida. Segundo disse à Lusa o capitão Tiago Fernandes, comandante do Destacamento Territorial da GNR de Vilar Formoso, aquela força policial monitorizou “o fluxo de trânsito transfronteiriço” por observação directa, “no sentido de perceber se há algum fluxo de trânsito anormal”.
Além das acções pontuais, a GNR poderá fazer abordagens individuais, mas, de acordo com as recomendações da DGS, “o contacto entre pessoas deve ser diminuído e reduzido ao que é realmente necessário e essencial”.
O delegado regional do SEF na Guarda, Acácio Pereira, declarou aos jornalistas que os “controlos pontuais nas fronteiras” têm como objectivo “perceber de onde as pessoas vêm, para onde vão e quanto tempo vão ficar em território nacional”.
Fronteiras fechadas em vários países
A Noruega anunciou neste sábado que vai fechar todos os aeroportos, depois de dias em que países como Suíça, Eslováquia, República Checa, Polónia ou Dinamarca decidiram encerrar fronteiras total ou parcialmente, em decisões pouco coordenadas que estão a causar preocupação por poderem pôr em causa o acordo de Schengen, que permite circulação livre no espaço europeu.
Se já houve várias suspensões de Schengen, estas foram feitas de forma coordenada, sublinha o jornal francês Le Monde, acrescentando que o países estão a tomar estas decisões sem informar as autoridades europeias. Na sexta-feira, a Dinamarca anunciou que encerrava a maioria das fronteiras por terra (com a Alemanha e a uma ponte com a Suécia), enquanto a Eslováquia decidiu encerrar as fronteiras excepto com a Polónia, permitindo apenas a entrada a cidadãos polacos.
A Suíça decretou um encerramento parcial da sua fronteira com a Itália, o país europeu mais afectado pelo novo coronavírus, mas não fechou totalmente a fronteira. Uma das razões é que 4000 trabalhadores da saúde que trabalham na Suíça vivem em Itália (num total de 70 mil trabalhadores na mesma situação). Itália tem, no entanto, encerrada a fronteira com a Áustria e com a Eslováquia.
Malta decidiu restringir entradas de Itália, Alemanha, França, Espanha e Suíça, até agora os países com mais casos de infecção pelo novo coronavírus.
Países como França ou Alemanha têm insistido que não é eficaz encerrar fronteiras. A Áustria, pelo contrário, foi um dos primeiros a decidir dar esse passo.
Fora da Europa, os Estados Unidos resolveram juntar o Reino Unido e Irlanda à sua lista de países do espaço Schengen de onde não podem chegar pessoas aos EUA. A Rússia também já anunciou o encerramento da fronteira com Noruega e Polónia.
Na tarde de sábado, a Comissão Distrital de Protecção Civil de Bragança decidiu recomendar ao Governo o encerramento e controlo das fronteiras do distrito. De Vinhais, no Norte, a Freixo de Espada à Cinta, no Sul, a maior parte do território deste distrito faz fronteira com Espanha e regista um movimento considerável em ambos os sentidos, nomeadamente de turistas que ao fim-de-semana visitam o lado português e de portugueses que vão a Espanha fazer compras e abastecer o depósito de combustível.
Também o presidente da Câmara de Monção, após reunião com a Protecção Civil local, pediu ao Governo, através de um comunicado, a restrição no movimento nas fronteiras. Além disso, a autarquia pede a António Costa “para avançar para a quarentena” no país, no mínimo, até final do mês de Março. Já Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, reclama o “estado de emergência nacional” para dar mais poder às autoridades na adopção de medidas para travar a pandemia de covid-19.
Ao final da tarde, um comunicado do Ministério da Administração Interna revelava que governos regionais dos Açores e da Madeira decretaram a colocação, em quarentena, de todos os passageiros chegados aos aeroportos das duas regiões autónomas. A decisão abrange todos os passageiros, independentemente de terem qualquer registo de sintomas ou contactos com pessoas infectadas.
Novas decisões sobre o controlo de fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha, ou mesmo o seu encerramento e em que moldes, deverão ser tema central na reunião que Costa e Sánchez terão este domingo por videoconferência. A manutenção do controlo pontual de fronteiras é uma das hipóteses. Outra é o reforço mais efectivo deste controlo (mais fronteiras e mais meios). Por fim, a solução mais radical, o encerramento total de fronteiras. Porém, qualquer decisão final só deverá ser anunciada na segunda-feira após a reunião, também por videoconferência, dos ministros da Administração Interna e da Saúde da União Europeia (UE) que querem definir medidas de controlo sanitário nas fronteiras internas e externas da união.
“No final dessa reunião, o Governo actuará em conformidade com os demais Estados-membros da UE, mantendo até lá as medidas já adoptadas relativamente a voos provenientes da China e Itália”, refere a nota de ontem do gabinete do primeiro-ministro.
O controlo pontual das fronteiras terrestres iniciado no sábado acontece numa altura em que se aproxima a chamada Semana Santa da Páscoa, altura em que habitualmente milhares de cidadãos espanhóis gozam alguns dias de férias em Portugal.
Uma situação que não deverá acontecer este ano, pelo menos de forma tão intensa. Espanha tinha na tarde de sábado, segundo os números oficiais citados pela TVE, mais de 6200 casos do novo coronavírus e contabilizava 193 mortos. Na segunda-feira, a partir da 8h, vão entrar em vigor fortes restrições à movimentação dos cidadãos em todo o país.
Mais de um milhão de máscaras
Portugal entrou numa “fase de crescimento exponencial da epidemia” provocada pelo novo coronavírus, segundo anunciou, por seu lado, a ministra da Saúde neste sábado, em conferência de imprensa. E novas medidas vão entrar em vigor. A começar pela distribuição de mais máscaras a mais profissionais de saúde. “Temos neste momento máscaras cirúrgicas na quantidade de mais um milhão que serão entregues este fim-de-semana. Os nossos stocks também estão a ser reforçados e na tipologia FFP2, o segundo nível de protecção, temos mais um milhão também a ser abastecido nos próximos dias”, afirmou Marta Temido.
Além destas novas aquisições, há ainda a reserva estratégica que está a ser gerida pelo Infarmed. “Posso dizer que, em relação às máscaras cirúrgicas, temos ainda dois milhões que estão disponíveis a nível central e temos ainda alguns respiradores FFP2”, disse o presidente do instituto, Rui Ivo. A ministra reconheceu que “algumas instituições partiram para este surto com stocks relativamente baixos” e que “isso representou uma dificuldade adicional”. “Estamos a implementar medidas de resolução dos problemas. Não negamos que temos dificuldades, sobretudo porque pretendemos alargar a utilização de máscaras nos próximos dias.”
Mais alterações vão acontecer a partir da próxima semana. O cancelamento de cirurgias e consultas não urgentes, que alguns hospitais já tinham decidido, vai ser generalizado a todas as unidades, as receitas de medicamentos terão maior prazo de validade e as farmácias passam a atender através de um postigo para evitar uma grande concentração de pessoas. Mais: todos os hospitais vão passar a receber doentes de covid-19, os centros de saúde vão apoiar o tratamento de doentes e será ainda activada a hospitalização domiciliária.
Luciano Alvarez
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