O problema, como defendeu, tem a ver com produtividade e competitividade e só pode ser resolvido com medidas que atendam às especificidades concretas, adaptadas às necessidades da região, e pensadas e executadas por quem conhece o território.
“O Estado que faça essa experiência-piloto: vamos trabalhar com a CIM Terras de Trás-os-Montes num projeto de valorização da agricultura, da floresta e da indústria, 500 milhões de euros e, no final, nós comprometemo-nos a apresentar resultados”, afirmou.
O presidente da CIM e também autarca de Vimioso, no distrito de Bragança, falava na primeira sessão das “Agendas para o Território”, uma iniciativa dos deputados do PS eleitos pelo círculo de Bragança, e que contou com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
Nesta sessão sobre o “Próximo Quadro Comunitário de Apoio para a Atividade Empresarial”, o presidente da CIM Terras de Trás-os-Montes considerou que o problema dos fundos europeus é que obrigam a que sejam os territórios, os autarcas, os empresários a adaptarem-se às “ao fato” imposto pela União Europeia, quando as verbas deviam destinar-se às necessidades específicas.
Um plano na linha do que fez o chamado “pai” da agricultura transmontana, o engenheiro Camilo Mendonça, nas décadas de 1960 e 1970 é o que defende o presidente da CIM que representa nove concelhos, concretamente Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vinhais, Vimioso, Miranda do Douro, Mogadouro e Vila Flor.”
“Tem que haver um projeto que envolva todos e em que todos se revejam na região. Nós os autarcas estamos disponíveis para isso e estamos disponíveis para liderar isso, esteja o Governo disponível para disponibilizar, numa primeira fase, essa verba para nós iniciarmos o projeto”, afirmou.
O autarca esclareceu que os valores propostos são “para além daquilo que vai ser contratualizado com a CIM, no âmbito do programa operacional regional, e argumentou que os 500 milhões de euros reclamados para o plano “são apenas 1,3%, não é nada, é uma gotinha” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030.
“E vamos ver os resultados no final da execução desse projeto, e não são precisos muitos anos, e os resultados de todos estes quadros comunitários de apoio em termos de competitividade e desenvolvimento económico”, desafiou.
Jorge Fidalgo vincou que este plano “implica o envolvimento de todos, do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), das associações de agricultores, de produtores”.
Porém, entende que “deve ser dirigido pela CIM porque tem que haver aqui uma representatividade política para poder negociar diretamente com o Governo”.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, ouviu o autarca transmontano e considerou que “o desafio não é nada impossível de fazer”.
Para o efeito seria necessário, como explicou “contratualizar com a comunidade intermunicipal outros fundos” para as aéreas da agricultura, florestas e indústria, que atualmente não são entregues às CIM.
“Isso exige que haja uma concertação maior dentro das próprias regiões e entre os ministérios”, declarou.
A ministra lembrou que no Portugal 2020, esta CIM recebeu 400 milhões de euros, o que somado ao financiamento para a ciência e empresas dá um valor superior aos 500 milhões de euros propostos especificamente para o plano Trás-os-Montes 2030.
O deputado pelo PS eleito por Bragança, Sobrinho Teixeira, explicou que a iniciativa “Agendas para o Território” pretende envolver a comunidade na discussão sobre a aplicação dos fundos do próximo quadro comunitário.
Os parlamentares transmontanos têm programadas “entre 12 a 15 sessões” temáticas com a presença de membros do Governo e decisores públicos.
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