O processo estava emperrado na justiça há alguns meses, depois da empresa que ficou em segundo lugar no novo concurso ter interposto uma contestação contra o município. O tribunal de Mirandela veio dar razão à câmara, mas a firma não contente, recorreu ao Tribunal do Porto, mas voltou a perder. Por isso, agora falta só o visto do tribunal de contas para a empreitada avançar.
“Felizmente o processo do Museu da Língua Portuguesa está neste momento desbloqueado depois de um período mais complicado relativamente à adjudicação e aquilo que tinha sido o processo concursal. Estamos em condições e estamos a tratar já do visto para o tribunal de contas para termos a capacidade e possibilidade de iniciar as obras”, adiantou, ontem, o autarca de Bragança, Hernâni Dias.
As obras no museu estão paradas há cerca de um ano, quando o município rescindiu contrato com a empresa que estava a fazer a empreitada por supostos atrasos. Meses depois foi aberto novo concurso público e a obra foi adjudicada a uma nova firma, mas não pôde avançar devido ao processo que estava a decorrer em tribunal. A empreitada nos antigos silos de Bragança pode finalmente começar dentro de dois meses.
“Tudo vai depender do tempo que vai demorar o tribunal de contas a dar o visto. Se forem mais rápidos, nós iniciaremos mais cedo, se gastarem o tempo que é normal, que são cerca de dois meses, será esse o período mais longo que estamos a prever que possa acontecer”, explicou.
Com os avanços e recuos no processo, o Museu da Língua Portuguesa já não vai ser inaugurado este ano. A correr bem, estará concluído no final de 2024. A empreitada começou por ser adjudicada por 10 milhões de euros em 2020, mas actualmente custa 16 milhões, devido ao aumento do preço dos materiais. 4,5 milhões de euros já estão garantidos pelo Norte 2020, mas a câmara vai candidatar-se ao novo quadro comunitário, para assegurar mais financiamento. Este será o único museu em Portugal dedicado à Língua Portuguesa.
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