Em Abril assinalou-se o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância e, tentando compreender a realidade da região, percebeu-se que as principais sinalizações são relativas a negligência parental e exposição a violência doméstica.
Nos últimos três anos, os casos de maus tratos em crianças e jovens têm aumentado consideravelmente em Bragança. A maior parte das sinalizações são de adolescentes e jovens entre os 11 e os 17 anos. De acordo com o presidente da CPCJ de Bragança, Fernando Teixeira, há mais de 170 casos a serem tratados. “Hoje em dia, temos 172 processos, sendo que 75 transitaram do ano de 2021 e foram abertos 87 novos. Temos ainda 10 processos que foram reabertos. Comparativamente a 2021 terá aumentado na ordem dos 20 a 30% e em relação a 2020 talvez na ordem dos 40%”.
As principais sinalizações devem-se à falta de supervisão e acompanhamento dos pais e ainda exposição a violência doméstica. “Temos tido algumas sinalizações sendo que o grande boom delas foi, de facto, no ano de 2022, relativamente a esta questão da exposição à violência doméstica. O absentismo escolar aparece aqui mas associado a escolas profissionais. No âmbito da negligência também há aqui alguns processos ligados à falta de supervisão e acompanhamento familiar, pais separados, onde existe aquele conflito da separação e, pelo meio, temos a criança a servir de arma de arremesso”
Os técnicos da CPCJ estabelecem acordos com as famílias que estão sinalizadas e durante um ano são vigiadas e tomadas medidas para que seja estabelecida a normalidade. Fernando Teixeira lembra que os maus tratos às crianças e jovens não acontecem só na classe mais pobre.
Já em Alfândega da Fé, segundo esclareceu a presidente da CPCJ local, os casos são, agora, menos que aquilo que se tinha vindo a registrar. “Por ano, temos mais ou menos 20 processos activos. Neste momento temos menos. Estamos com 14 processos activos. Significa que estamos a proteger as crianças e que as entidades de primeira linha estão a fazer o seu trabalho e, por isso, também não nos chegam tantos processos como chegavam, que tinham, muitas vezes, a ver com absentismo escolar”.
Ainda assim são também mais complexos. “Normalmente seriam casos ligados ao absentismo escolar e negligência ao nível das necessidades básicas, que são graves de qualquer forma mas que, com algum tipo de acompanhamento, eram questões facilmente resolvidas. Agora, o que a pandemia nos trouxe, foi processos que nunca tínhamos tido em mãos ou se tínhamos tido eram muito poucos, nomeadamente maus-tratos à infância e negligência mais grave”.
Fernanda Almeida é coordenadora da equipa técnica regional do Norte da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens e, não podendo avançar com um número exacto, no que toca a casos, porque “ainda não há dados globais”, também confirma uma realidade pouco animadora. “O momento que vivemos, de pós-pandemia e uma guerra, tem trazido para as famílias grande complexidade na satisfação das necessidades básicas e na satisfação das necessidades das próprias crianças, o que leva, muitas vezes, a situações de negligência e de falta de supervisão. Acresce aqui um mau-trato mais complicado e situações mais difíceis de tratar e de reparar”.
O número de crianças e jovens em risco aumentou, em 2021, segundo indicou o relatório da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, divulgado em Junho de 2022.
O aumento em 2021 foi de 8,6%. Os dados relativos a 2022 ainda não foram divulgados.
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