O roteiro foi desenvolvido pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática com os municípios abrangidos pelas barragens vendidas pela EDP, Alfândega da Fé, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor.
O objectivo é acabar com as assimetrias identificadas em relação à oferta de serviços nesta área. Segundo nota do Ministério do Ambiente, são por isso necessárias “respostas diferenciadas, adaptadas à diversidade e vulnerabilidades territoriais”. Destaca por isso que este aviso-convite agora aberto vai permitir reforçar a coesão territorial e distribuir de forma mais equitativa recursos e serviços.
A intervenção nas infra-estruturas vai permitir “aumentar a fiabilidade e segurança no abastecimento público de água às populações, melhorar o tratamento de águas residuais urbanas e garantir o cumprimento das políticas ambientais comunitárias”. Estes investimentos visam, ainda, “aumentar a resistência dos sistemas e infra-estruturas face aos efeitos de eventos extremos no contexto de alterações climáticas”.
O aviso-convite decorre no âmbito do Fundo de Coesão e Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos e POSEUR.
O Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua vai apoiar com 93 milhões de euros 133 projectos de 10 municípios transmontanos.
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