Manuel Henrique reside nas imediações da cadeia e não entende que projecto está a ser seguido, considerando que os anexos, recentemente construídos, não correspondem com as características urbanísticas da cidade. “Já construíram quatro ou cinco anexos, fora o corpo principal, que foi aumentado significativamente. Acho esquisito as construções anexas que estão a fazer e estranhei a volumetria que deram ao espaço principal”, explicou.
Em Fevereiro de 2016 a câmara de Bragança havia anunciado a realização de um projecto de intervenção naquele estabelecimento, que, contudo, não contemplava a instalação de aquecimento, apesar das reclamações dos reclusos nesse sentido. Ainda assim, as obras, conforme o projecto em causa, passariam pela ampliação do estabelecimento dotando-o com mais duas salas, para garantir a ocupação dos reclusos e também o melhoramento de condições no exterior.
Na altura, o presidente da câmara, Hernâni Dias, explicou que o projecto, que rondava os 700 mil euros, fora remetido à tutela para financiamento. Precisamente um ano depois, o projecto que a câmara tinha “oferecido” acabou por ficar na gaveta. De passagem por Bragança, o responsável pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais descartou este projecto e referiu que o estabelecimento prisional iria sofrer obras, mas o mais provável era que se tratasse de pequenas intervenções e não de um projecto ambicioso, tal como pretendiam a autarquia e o director do estabelecimento. “Não sei se serão as obras ideais, porque o ideal não existe”, garantiu, em 2017, Celso Manata, à Rádio Brigantia. Em resposta, o autarca de Bragança salientou que as necessidades da cadeia iriam muito além de pequenas reparações.
Contactada pelo Jornal Nordeste, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais não prestou, até agora, qualquer declaração. Apesar de tudo, apurou-se que as obras avançaram e não se ficaram pelos pequenos ajustes como havia dito Celso Manata. Em 2018 a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro esteve de visita às obras na cadeia. No ano seguinte, também a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, visitou a empreitada. Nas duas vezes verificou-se que as obras eram de alargamento, de melhoria das celas, de renovação do espaço de visitas, de criação de outro pátio de recreio e de construção de um quarto de visitas íntimas para os reclusos. “Acho estranho que a câmara deixe fazer aquilo assim, sem ter um projecto, sem nada, porque não me parece que aquilo tenha projecto algum”, afirmou Manuel Henrique, que salientou não entender porque estão a ser feitas “ampliações enormes” quando “a cadeia de Izeda tem centenas de milhares de metros quadrados subaproveitados e onde se gastaram milhares de euros”.
O morador, à semelhança do que diz serem as preocupações dos vizinhos, mostrou-se ainda receoso com o facto de esta empreitada poder trazer mais reclusos para Bragança. “Não percebo como continuam a usar esta prisão no meio da cidade, parece que alguém tem interesse em que se mantenha aqui”, finalizou.
Uma fonte próxima da câmara de Bragança referiu que o projecto do município, que cumpria todas as normas legais, não se terá realizado devido à falta de financiamento. Adiantou ainda que, desta forma, as obras, “bem ou mal feitas”, serão da responsabilidade do estabelecimento prisional e da tutela.
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