O documento foi aprovado por maioria, com as abstenções dos Vereadores do Partido Socialista, na reunião extraordinária da Câmara Municipal, de quinta-feira, dia 30 de outubro.
O Presidente da Câmara Municipal defendeu que o orçamento para 2015 “assegura uma gestão rigorosa dos recursos municipais, vocacionado essencialmente nas pessoas”, tal como tem vindo a afirmar desde o início do mandato. Duarte Moreno acrescenta que o rigor seguido “tem conduzido à consolidação orçamental, permitindo a manutenção das taxas mínimas de IMI, assim como a nova redução da participação variável do IRS [proposta também aprovada nesta reunião], mantendo a não aplicação da derrama”, medidas possíveis pela opção por uma recuperação financeira através de meios próprios, sem recurso a programas de apoio externos.
Dando prioridade ao investimento da educação e na dinamização cultural, social e desportiva, o autarca afirma querer “dar seguimento aos apoios sociais implementados no decurso deste ano, alargando-os, nomeadamente aos idosos.” Lembrando que “esta é uma fase de transição, correspondente ao período que medeia entre o término do anterior Quadro Comunitário de Apoio e o início efetivo do próximo, com efeitos visíveis que daí advêm em termos de diminuição de investimento”, este vai verificar-se, “numa fatia substancial”, na Proteção Civil, com a execução das infraestruturas da Base de Apoio Logístico e do Circuito de Condução Defensiva, da Unidade Local de Formação de Bombeiros.
Por outro lado, o orçamento para 2015 “verá refletidos os investimentos resultantes da definição dos regulamentos de cada um dos eixos prioritários do ‘Norte 2020’, assim como a “previsível concretização do processo de verticalização do setor das águas que virá a produzir efeitos nas definições das Grandes Opções do Plano e Orçamento.”
Na reunião extraordinária da última quinta-feira foi também aprovado, desta feita por unanimidade, o Mapa de Pessoal para o próximo ano.
Nota de imprensa CM de Cavaleiros
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