Associação de Municípios do Baixo Sabor quer Plano da Albufeira aprovado

 O novo presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor (AMBS), Eduardo Tavares, defendeu hoje ser “urgente” a aprovação do Plano Especial da Albufeira por se tratar de um instrumento estratégico para o ordenamento desta região.

“Este é o primeiro desafio que temos para estes quatro municípios que integram a AMBS: é preciso que o Plano Estratégico da Albufeira do Baixo Sabor (PEABS) seja aprovado o mais rápido possível, porque se trata de um instrumento que vai trabalhar o ordenamento do território à volta dos ‘Lagos do Sabor’, em como aproveitar todo o potencial turístico e natural desta região”, vincou à Lusa o também presidente da Câmara de Alfândega da Fé.

A aprovação do PEABS é considerada pelos autarcas que fazem parte desta associação intermunicipal, composta pelos municípios de Alfândega da Fé, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, como “um grande desafio para que se possa trabalhar o ordenamento deste território”.

Segundo o autarca, o PEABS foi mandado elaborar pela EDP, para o qual foi criada uma comissão consultiva, e atualmente existe uma “pré-proposta” que já foi enviada à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que a entidade possa “fazer a aprovação deste plano”.

“É verdade que o PEABS está com um atraso bastante grande e estamos fartos de pedir às entidades oficiais como a APA e EDP que acelerem este processo. Esta situação está a fazer perder tempo e perder oportunidades aos quatro municípios. Estamos em 2021 e aproxima-se um novo quadro comunitário, e temos uma oportunidade imperdível do roteiro de investimentos que, apesar de não ser perfeito, pode trazer valias para o nosso plano estratégico”, disse Eduardo Tavares.

A falta do PEABS poderá inviabilizar projetos já delineados como os "Lagos do Sabor", constituídos por cerca de 70 quilómetros navegáveis numa albufeira que resulta da construção da barragem do Baixo Sabor, abrangendo os quatro concelhos que integra, numa área de 2.300 quilómetros quadrados.

Segundo os municípios promotores, os "Lagos do Sabor" são um "projeto identitário daquele território, para criar um eixo de turismo sustentável".

A AMBS foi criada em resultado da construção da barragem do Baixo Sabor com o objetivo promover o desenvolvimento sustentável de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo e capitalizar o potencial endógeno do território, minimizar os impactos da albufeira, aproveitar de forma inovadora os novos lagos que surgiram denominados “Lagos do Sabor”.

“Esperamos que a comissão consultiva que está a analisar a pré-proposta se pronuncie até ao final de 2021. No primeiro semestre de 2022 esperamos ter o PEABS aprovado”, enfatizou o presidente da AMBS.

Com o PEABS aprovado seriam necessários cerca de 35 milhões de euros para pôr todo o plano turístico e promoção dos “Lagos do Sabor” em marcha.

Outra das ambições dos quatro municípios do Baixo Sabor passa pela criação de um Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (PROVERE) para potenciar uma estratégia única de desenvolvimento socioeconómico dos “Lagos do Sabor”.

“Nós, nos últimos anos como medida de desenvolvimento de territórios mais desfavorecidos, temos tido alguns programas específicos, nomeadamente no Douro, Trás-os-Montes e Minho, e defendemos que os ‘Lagos do Sabor’, pela sua dimensão com os seus 2.300 quilómetros quadrados, são um território com grandes tradições culturais, com um vasto património arquitetónico. E sendo um território rural e despovoado é importante ter um programa específico de todo o tecido económico da região”, defendeu.

Para os próximos tempos há outros projetos delineados, que passam por defender a continuidade de programas de empreendedorismo e pela defesa do meio ambiente junto dos novos proprietários das barragens da Bacia Hidrográfica do Douro (Movhera e Angie).

Por outro lado, a AMBS espera terminar a negociação da fórmula do Fundo Baixo Sabor e assim aumentar o valor anual para ir de encontro às expectativas dos quatro municípios, que atualmente não se reveem nesta matéria.