O presidente da câmara de Torre de Moncorvo, no distrito de Bragança, havia acusado o ICNF de "terrorismo ambiental", devido ao parecer desfavorável dado ao projeto do parque eólico.
"O parecer do ICNF é absurdo e que não vale a pena mudar de política, ou de partidos, quando os técnicos [ICNF] são os mesmos e com os mesmos pensamentos. Estamos perante terrorismo ambiental, não havendo qualquer hipótese de mudança", dissera à agência Lusa Nuno Gonçalves.
Para o autarca do PSD, este dossiê "caiu em cima do secretário de Estado do Ambiente [poucos] dias após a sua tomada de posse, o que não lhe deixou muitas hipóteses de estudar [os documentos] ou vir ao terreno", na sequência do parecer negativo do INCF.
"No documento que fundamenta o chumbo da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) não conseguem ver, ou dizer, quantas aves nos diversos parques eólicos já morreram porque foram contra as pás dos aerogeradores. Isto sim, merecia um estudo académico", indicou.
De acordo com ICNF, o projeto "Parque Eólico Torre de Moncorvo" foi submetido a procedimento de AIA, em fase de estudo prévio, sendo a respetiva autoridade de avaliação de impacte ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente.
"A avaliação foi desenvolvida por uma Comissão de Avaliação, nomeada para o efeito, constituída pela Agência Portuguesa do Ambiente, ICNF, CCDR Norte, Direção-Geral do Património Cultural do Norte, Laboratório Nacional de Energia e Geologia, Direção-Geral Energia e Geologia e Centro de Ecologia Aplicada", indicou.
Segundo o ICNF, a tomada de decisão final em termos da viabilidade ambiental do projeto que abrange os concelhos de Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães resulta de "uma ponderação global" sobre os impactes, que se verificou de forma unânime.
"Acresce que, ao nível da paisagem, se verificam impactes negativos muito significativos decorrentes fundamentalmente da intrusão visual permanente que a presença de estruturas verticais desta natureza introduzirão neste território de elevadíssima qualidade e sensibilidade paisagística, em particular durante a fase de exploração", acrescenta o ICNF, no texto enviado à Lusa.
Segundo o parecer do ICNF, este aspeto tem especial relevo por se encontrar inserido na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro, com afetação do próprio Alto Douro Vinhateiro, considerado como Património Mundial da Humanidade e reconhecido no contexto nacional como monumento nacional.
Trata-se de uma área "com uma elevada biodiversidade, quer ao nível da fauna quer ao nível da flora, com especial relevo para algumas espécies de aves com elevado valor de conservação", justifica.
Para o ICNF, é reconhecido o impacto negativo significativo, não minimizável e permanente, principalmente sobre espécies de aves de rapina/aves rupícolas como Águia de Bonelli, Águia-real (espécie prioritária), Grifo e Abutre do Egito.
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Lusa/fim
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