“Os Municípios têm desenvolvido, na sua globalidade, um papel essencial, quer no combate à pandemia, quer na resposta às suas consequências sociais e económicas”, considera Hernâni Dias, sublinhando que “a intervenção nos territórios, neste período tão difícil, não pode acontecer sem existir uma estratégia concertada e uma planificação justa para todos, sob pena de se acentuarem as já existentes assimetrias regionais”. “As pessoas esperam, da parte dos Municípios, uma reação pró-ativa a este desafio e uma capacidade de resposta coerente e ajustada à realidade de cada local”, refere o Presidente, concluindo que, para isso, “é necessário que exista uma redistribuição justa dos fundos de recuperação e autonomia de ação para quem melhor conhece as necessidade de cada região, tendo sempre em perspetiva a cooperação entre diferentes territórios”.
A conferência trouxe a debate a crise na qual o mundo está imerso, enquanto resultado da pandemia que pôs em evidência lacunas da sociedade e novas oportunidades de crescimento. Assim, a Conferência propôs não só analisar a situação atual, num contexto global e regional, propondo ações pró-ativas de curto/médio prazo, mas também debateu soluções eficazes de futuro, assentes em três blocos: Emprego e Economia (que inclui aspetos como a investigação e a inovação), Política Social (vocacionada para a saúde e bem-estar das populações) e Cidade (nas dimensões de administração local, sustentabilidade ambiental e mobilidade).
A criação de emprego foi um dos tópicos mais abordados, enquanto fator de desenvolvimento económico, de fixação de talento e captador de investimento e população. Um debate onde foram apresentadas diversas temáticas de ação, tais como: Turismo e Serviços (de onde se destaca o turismo de proximidade seguro, como elemento valorizador da cultura, da gastronomia e dos produtos endógenos de cada região, com especial enfoque para os roteiros transfronteiriços); Melhoria de Serviços Digitais (particularmente no meio rural e na modernização administrativa); Mobilidade (com o melhoramento e criação de acessos transfronteiriços); Planos de Sustentabilidade Urbana Sustentável (na melhoria dos modos de mobilidade suave e, por consequência, da qualidade do ar e da vida das comunidades locais); e na Programação e Gestão de Fundos Europeus (onde se reivindica que a gestão dos fundos para a recuperação seja feita a nível regional e local).
O documento resultante do debate e das ideias apresentadas nesta Conferência servirão de base ao documento que o Eixo Atlântico proporá aos Governos de Portugal e Espanha, para ser incluído nas políticas de reconstrução pós-pandemia, tanto a nível de gestão política, como a nível de financiamento. Ao mesmo tempo, servirá de guião nas matérias transfronteiriças que sejam da competência dos municípios, procurando soluções de forma conjunta e
complementar, evitando, assim, a dispersão e duplicação de esforços, numa etapa em que é imprescindível uma gestão coordenada.
Recorde-se que o Município de Bragança tem um papel importante na estrutura do Eixo Atlântico, onde é Membro da Comissão Executiva e Preside ao Grupo Temático do Turismo, um dos pilares considerados fundamentais para a recuperação da crise. O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, enquanto sistema transfronteiriço organizado, constitui a terceira maior área urbana da Península Ibérica, atrás apenas de Madrid e Barcelona, e à frente de Lisboa.
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