domingo, 27 de setembro de 2020

Ministro do Ambiente diz que a DIA da Barragem de Foz Tua está cumprida, mas Plano de Mobilidade ainda está por cumprir

 Matos Fernandes, referiu que "o grande problema aqui, na mobilidade do Tua, é que temos uma operação regional com certificações à escala nacional e, como há muitas entidades que é preciso ser ouvidas para que seja desbloqueado tudo, mais demora temos em todo o processo".
O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, disse hoje em Mirandela que “a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do Projeto de Construção da Barragem de Foz Tua está cumprida“, mas o que ainda falta cumprir é uma das principais medidas de compensação que o documento previa para equilibrar os danos provocados pela destruição do troço do caminho-de-ferro que ligava a estação do Tua à Brunheda, que ficou submerso pelas águas da atual albufeira.

O ministro do Ambiente falava hoje em Mirandela, na cerimónia de inauguração de uma das portas de entrada do Parque Natural Regional do Vale do Tua. O ministro deixou transparecer que a responsabilidade do Plano de Mobilidade não estar em funcionamento não é da EDP, mas sim do Estado Português. O governante afirmou, citado pela agência de notícias Lusa, que “a EDP fez tudo o que tinha a fazer, outras entidades que, por sinal não são privadas são públicas, ainda não conseguiram“.

O Plano de Mobilidade do Vale do Tua é ilustrativo da complexidade burocrática que enferma muitos dos processos da administração pública portuguesa, envolvendo, neste caso, entidades regionais e nacionais, públicas e privadas, desde a CP, Infraestruturas de Portugal, Instituto da Mobilidades Terrestre (IMT), EDP e a Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua.

Matos Fernandes referiu que “o grande problema aqui, na mobilidade do Tua, é que temos uma operação regional com certificações à escala nacional e, como há muitas entidades que é preciso ser ouvidas para que seja desbloqueado tudo, mais demora temos em todo o processo“, disse o governante citado pela Lusa.

O ministro representou o Governo na cerimónia de inauguração da Porta de Entrada do Parque Natural Regional do Vale do Tua em Mirandela, uma nova infraestrutura concelhia situada no edifício da Ecoteca, junto ao Parque da Ribeira de Carvalhais.

O evento contou com a presença da anfitriã, a Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, Júlia Rodrigues, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, do Presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins e do Diretor do PNRVT, Artur Cascarejo.

O novo equipamento é um espaço interativo de conhecimento e promoção local, onde está disponível informação sobre fauna e flora e património natural e cultural, propondo-se ao visitante a descoberta do território com foco na vertente da preservação e valorização ambiental, mas também na herança cultural e patrimonial, na economia local e nas dinâmicas sociais, segundo informa o município de Mirandela na sua página do facebook. O projecto custou cerca de 150 mil euros.

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