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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

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COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Única concorrente fica com obra de 10 milhões de euros do Museu da Língua Portuguesa em Bragança

 A construção do Museu da Língua Portuguesa, a maior obra de Bragança, vai ser entregue à única concorrente ao concurso público. Autarca admite que estava à espera de mais concorrentes.

A construção do Museu da Língua Portuguesa, a maior obra de Bragança, no valor de quase dez milhões de euros, vai ser entregue à Elevolution Portugal ACE, a única concorrente ao concurso público lançado pela Câmara.

O presidente da autarquia, Hernâni Dias, adiantou esta quinta-feira à Lusa que o processo do concurso público, lançado em maio, está concluído, seguindo-se agora a fase de “tramitação administrativa” para pedir o visto do Tribunal de Contas.
O autarca afirmou que estava à espera de mais concorrentes para “uma obra desta envergadura”, mas embora outras empresas tivessem consultado o processo, apenas a Elevolution Portugal ACE (Agrupamento Complementar de Empresas), com sede no Montijo, apresentou uma proposta abaixo do valor base do concurso.
A entrega da empreitada já foi aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara, com o relatório final do júri do concurso que dá conta de que “dos concorrentes admitidos e ordenados resultou apenas um, sendo esse a ELEVOLUTION PORTUGAL, A.C.E. pelo preço de 9.280.977,99”.
A este valor acresce o IVA, o que eleva para perto de dez milhões de euros o preço da empreitada.
De acordo com o relatório do júri, “não foi apresentada qualquer objeção” à decisão, pelo que se segue, segundo os pressupostos do concurso, a habilitação da empresa, que tem “dez dias” para apresentar os documentos.
A empresa terá também que prestar uma caução correspondente a cinco por cento do valor do contrato de adjudicação que só vai ser formalizado depois do visto do Tribunal de Contas. A expectativa do presidente da Câmara, Hernâni Dias, é a de que “até ao final de 2020, o processo esteja finalizado e pronto para avançar para obra”, que terá um prazo de execução de 18 meses.
Esta empreitada é a maior do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Bragança, que contempla intervenções de valor superior a 25 milhões de euros, 16 dos quais assegurados por fundos comunitários
A autarquia tem tido dificuldades em conseguir interessados nas diferentes empreitadas previstas, mas o presidente “estava à espera que, para uma obra desta envergadura, houvesse mais empresas a concorrer, até estrangeiras”.
O Museu da Língua Portuguesa de Bragança é um equipamento único em Portugal, sendo este o segundo museu dedicado à Língua Portuguesa, depois do existente no Brasil. O projeto com mais de uma década tem sido “complexo”, desde a idealização até à aquisição do próprio espaço onde vai ficar instalado, nos antigos silos da EPAC, em Bragança.
O município levou quase dois anos a negociar a compra dos silos à Direção Geral do Património, concretizando-a com um valor de 613 mil euros.
Seguiram-se estudos e projetos e pelo meio o polémico concurso de ideias, em 2017, contestado por uma das empresas concorrentes, que levou o caso ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que deu razão ao município.
A ideia da criação deste espaço idêntico ao que existe no Brasil surgiu, em 2009, nos colóquios da Lusofonia organizados em Bragança. O projeto contempla a recuperação dos antigos silos de Bragança, um novo corpo acoplado e conteúdo expositivo.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu o patrocínio da Presidência ao projeto, numa visita a Bragança, em 2016.

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