Perante um cenário pandémico que ameaça não só a comunidade escolar, mas também toda a sociedade brigantina, além das medidas ditadas pelo Governo, o Município de Bragança adotou várias outras ações preventivas à Covid-19, nas escolas de competência municipal e em colaboração com os agrupamentos do concelho. As medidas adotadas dizem respeito ao funcionamento orgânico das escolas, ao serviço municipal de proteção civil e à rede de transportes escolares.
Só no funcionamento regular das escolas, relativamente ao ano anterior, o Município investe mais 108.392,97 euros. Além dos suplementos e refeições escolares (em que houve um ligeiro aumento do número de alunos abrangidos no 1º escalão), este valor abrange as Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), no prolongamento do seu horário e das respetivas interrupções letivas – as AAAF são atividades que se destinam a assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar, antes e depois do período diário de atividades educativas e durante os períodos de interrupção das mesmas. Num ano atípico, a mancha horária e a calendarização do ano letivo aumentaram. Motivo pelo qual as AAAF ganham um papel ainda mais importante, para benefício das centenas de agregados familiares brigantinas.
Neste ano letivo, os estabelecimentos de ensino contemplam, também, um maior número de assistentes operacionais e horários mais abrangentes, garantindo um reforço de meios humanos para prestar melhor serviço público e suprir várias necessidades, tanto no serviço de refeições, como nas AAAF, cumprindo as normativas aconselhadas pela Direção-Geral de Saúde.
Foi, ainda, definido um quadro de intervenções para apoiar a retoma das atividades letivas presenciais em condições de segurança, garantindo o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde competentes e das normas técnicas em vigor.
De modo a garantir o adequado fornecimento do serviço de refeições escolares, assegurar o desfasamento de horários entre os diferentes grupos de alunos, bem como o acondicionamento e higienização do calçado, e após visitas presenciais do Serviço Municipal de Proteção Civil a todos os estabelecimentos de ensino da rede escolar pública do concelho, o Município procedeu à aquisição de sinalética, dispensadores de álcool gel, desinfetante de superfície e respetiva reposição, materiais para desinfeção diária dos espaços, tapetes desinfetantes, loiça, máquinas de lavar loiça, cabides, estantes e armários, bem como máscaras destinadas aos Assistentes Operacionais do Ensino de Educação Pré-Escolar.
Trata-se de um investimento superior a 17 mil euros em aquisição de bens para prevenção direta da propagação da Covid-19, ao qual se soma a criação de circuitos de circulação interna, com vista a evitar aglomerados de pessoas.
Em Bragança, o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo representam, respetivamente, um universo de 714 e 1 680 crianças (1 197 das quais em escolas de competência municipal). Quanto aos transportes públicos, para dar resposta às alterações da atividade regular das escolas, o Município investiu mais de 215 mil euros. O Município aumentou a mancha horária, diária e semanal, e a capacidade de resposta da rede de transportes escolares, o que se traduz em mais horários, mais meios de transporte em circulação e normas restritas de utilização dos mesmos.
Segundo o município, foram ainda assegurados todos os horários dos circuitos da rede de transportes escolares, conforme articulação com os três Agrupamentos de Escolas, ao abrigo das normas impostas pela Direção-Geral de Saúde, em termos de limitações de lotação para os transportes públicos. Recorde-se que a rede de transportes públicos do Município, além do 1.º Ciclo, serve os restantes níveis de ensino (2.º e 3.º Ciclos, Secundário e Ensino Superior).
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