EDP quer que municípios do Baixo Sabor devolvam um milhão de euros por considerar que receberam a mais de compensação

 A EDP quer que os municípios do Baixo Sabor devolvam um milhão de euros, atribuído como medida compensatória da construção das barragens que abrangem os quatro concelhos, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo

A fórmula, que determinava a compensação monetária paga anualmente, foi alterada em 2015 sem consentimento dos municípios. Segundo o presidente da Associação do Baixo Sabor, Eduardo Tavares, estão a receber 375 mil euros, valor muito aquém do prometido e ainda vão ter que pagar dinheiro que a EDP diz terem recebido a mais.

“Essa fórmula foi alterada sem o conhecimento dos municípios. Nós refutámos sempre essa fórmula. É uma injustiça para a região e é nesse sentido que nós não concordamos também com a suposta dívida que a EDP quer imputar aos municípios, uma vez que pelas contas deles consideram que nós ainda recebemos mais do que aquilo a que teríamos direito com a aplicação da fórmula. Está-nos a ser imputada uma dívida de cerca de um milhão de euros”, explicou.

Já foram pedidos esclarecimentos sobre a fórmula criada, mas até agora a única justificação é de que é muito complexa e os municípios ficam sem saber quais os critérios utilizados. Além disso, Eduardo Tavares critica não terem sido pagas quaisquer rendas pela instalação da barragem do Baixo Sabor.

“Os municípios do Baixo Sabor nunca receberam rendas conforme estão estipuladas pela lei, coma justificação de que temos um fundo de financiamentos. O que nós queremos é que se faça justiça, porque na verdade os valores que podem resultar da aplicação esta fórmula, mesmo com a primeira que era uma fórmula mais benéfica, ficam muito aquém das rendas a pagar pela EDP ou por quem está a pagar os aproveitamentos hidroeléctricos”, afirmou.

A Associação do Baixo Sabor está agora em negociações com a Engie, empresa que comprou as barragens à EDP, para que o valor compensatório seja alterado. No entanto, não está a ser fácil.

A Associação do Baixo Sabor foi criada em 2013, quando começou a ser construída a barragem do Baixo Sabor, como fundo de compensação. Em 2015, no início de produção de energia, foi alterada a verba atribuída para compensar os municípios prejudicados, Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo, que dizem que a contrapartida não é suficiente para a região.

Escrito por Brigantia

Jornalista: Ângela Pais