Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente alerta para impacto negativo da redução dos apoios à agricultura

 “A Agricultura, que tem como função principal a produção de alimentos, que devem ser saudáveis e produzidos em respeito pelo Ambiente, tem de remunerar justamente os nossos agricultores e ser promotora da coesão territorial”, afirma, num comunicado, a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA), da qual a Palombar - Conservação da Natureza e do Património Rural faz parte.

Olival. Fotografia Iván Gutiérrez/Palombar

A CPADA sublinha que a Política Agrícola Comum (PAC) atual está enquadrada pelo Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) e pela Estratégia do Prado ao Prato (Farm to Fork), dada a emergência climática, o impacto ambiental da atividade agrícola e a necessidade de soberania alimentar na Europa. Em Portugal, a PAC está enquadrada no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), com opções nacionais, entre 2023-27.

“Os montantes de apoio previstos do PEPAC nacional, nos Eco-Regimes e em particular nos apoios à Agricultura Biológica, foram erradamente calculados e assim os agricultores que se candidataram a esta agricultura tiveram o corte de 35%. Depois de negociações com o Governo, ficou estabelecido a reposição deste montante”, explica.

Estes apoios destinam-se a melhorar o rendimento dos agricultores face aos compromissos e metas ambientais, assumidos por Portugal perante a Comissão Europeia.

O PEPAC 2023-27 deverá se reprogramado e terão de ser tomadas decisões políticas no sentido de permitir que os agricultores recebam as ajudas por inteiro e que haja a garantia de se manterem no futuro.

“Caso não haja uma decisão política no sentido de apoiar a Agricultura Biológica conforme orientação da Comissão Europeia, iremos assistir a uma redução significativa da Superfície em Agricultura Biológica, em 2025”, adverte a CPADA.

É importante sublinhar “que a Agricultura Biológica é a única forma de produzir alimentos sãos, que sejam seguros para os nossos cidadãos e em respeito pelo Ambiente”, conclui a Confederação.