A Câmara de Bragança vai isentar durante dois meses as famílias e comércio de rendas e taxas municipais, como medida de apoio à crise gerada pela pandemia de covid-19, informou hoje a autarquia.
As medidas são aplicáveis aos meses de fevereiro e de março e isentam de pagamento de rendas durante este período quem vive em habitações sociais, assim como o comércio instalado em espaços municipais.
O comércio beneficia também da “isenção de taxas ou outros rendimentos devidos ao município, por espaços comerciais/serviços instalados em espaços municipais”, como informou a autarquia.
O município abdica ainda da cobrança de “taxas de ocupação em feiras e de utilização/ocupação do Mercado Municipal”.
A Câmara Municipal justifica a adoção destas medidas extraordinárias “de caráter social atendendo às sucessivas renovações do estado de emergência, ao atual confinamento decretado pelo Governo, bem como à dramática evolução epidemiológica da covid-19 no território nacional, com consequências dramáticas para a economia e rendimento das famílias”.
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