Câmara Municipal de Bragança com saldo negativo de 1 milhão e 600 mil euros no exercício de 2021

 O Relatório e Contas do exercício de 2021 foi aprovado na última Assembleia Municipal

Segundo o autarca Hernâni Dias, este resultado não causa preocupação, tendo em conta as finanças do município. "Não é nada preocupante, até porque o município tem as contas muito controladas, não há aqui nada de extraordinário é simplesmente uma execução financeira que deu esse resultado. Não é algo de relevante nem dramático nas contas do município, estamos perfeitamente confortáveis, o município tem apresentado nos últimos 6 anos o melhor desempenho económico-financeiro da região Norte, as contas estão equilibradas. Mas vem em contraciclo com anos anteriores, porque este ano tivemos menos capacidade de angariar receitas comparativamente com aquilo que foram as receitas", explicou o presidente.

O autarca adianta que a baixa execução também pode estar relacionada com a pandemia. "Eventualmente, porque houve despesas acrescidas, no âmbito da pandemia, nomeadamente no que tem a ver com áreas social e económica, no fundo com apoio àqueles que que mais necessitaram na altura", explicou Hernâni Dias que acrescentou que houve uma fraca execução financeira o ano passado "tendo em conta a debilidade do tecido empresarial nomeadamente no que está relacionado com a construção civil, desde logo algumas obras que não tiveram seguimento". "Agora vamos ter que novamente iniciar os processos concursais para conseguirmos adjudicar, mas com uma penalização enorme, porque as obras agora ficam muito mais caras", disse ainda.

Já quanto ao orçamento para 2022, foram também na assembleia aprovadas alterações, relacionadas com a delegação de competências na área da educação e devido à diminuição das transferências do FEF, "no sentido de incorporar as verbas resultantes do fundo de delegação de competências, nomeadamente na área da educação, as mais expressivas, no valor de 3,2 milhões de euros".

Os municípios tiveram de aceitar as competências na área da educação no início do mês passado. No caso da autarquia de Bragança isso significou a admissão de mais de 200 funcionários além de outras responsabilidades. E o pacote financeiro de 3,2 milhões de euros não chega, diz o autarca. "O envelope financeiro nunca será suficiente para as necessidades. Estamos a fazer o trabalho de um levantamento mais exaustivo de tudo aquilo que nos é transferido e as nossas responsabilidades financeiras, no sentido de, no próximo ano, chegarmos a quem de direito e apresentarmos as contas e dizer isto custa x, devem-nos y. Não nos furtaremos a qualquer tipo de despesa ou de responsabilidade por não nos ser transferida a componente financeira. Nós vamos fazer o nosso trabalho, mas vamos exigir que sejamos compensados de tudo aquilo que gastamos a mais, porque é inadmissível que haja de facto uma transferência de competências e que venha onerar os orçamentos do município quando essa responsabilidade cabe à administração central".

Na última assembleia municipal de Bragança foi ainda aprovada uma moção de condenação da guerra na Ucrânia.

Escrito por Brigantia

Jornalista: Olga Telo Cordeiro